dc.creator | Balem, Isadora Forgiarini | |
dc.date.accessioned | 2021-12-07T14:02:28Z | |
dc.date.available | 2021-12-07T14:02:28Z | |
dc.date.issued | 2020-02-20 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/23180 | |
dc.description.abstract | Biopolitics is an art of governing that forges subjectivities according to moral and economic standards set by the State. In this process, classes of people are created, giving rise to citizens of the first category - those individuals in accordance with the norm - and those of the second category, the abnormal ones. Among the countless groups that historically make up this sub-citizenship, such as women, homosexuals, blacks, this study will focus mainly on the analysis of non-binary gender identity, as sexuality deviating from the heterosexual and cisnormative matrix imposed by the overlapping of medical discourses , scientific and legal. The binary division implies the invisibility of identity and the consequent removal of representativeness, recognition and rights of these people. The advent of the network society increased the complexity of the discussion now proposed, behold, at the time when it made possible the production of content by new actors, bringing marginalized groups to the speech spectrum, reproducing existing concepts in the offline world. the need for visibility to confirm its existence - the protective insufficiency of the classic interpretation of the right to privacy, and the desire for social validation of a marginalized identity, emerges the Right to Extimity to protect the manifestations of intimacy in the virtual world. It is in this context that the problem of the present study arises, since it is intended to analyze how Law is constituted as an instrument of oppression of socially marginalized identities and, therefore, how the Right to Extimity can contribute to the recognition of non-gender identities. binary? Supported by the dialectical method, the research concludes by the need for legal protection of the phenomenon of extinction, given its potential for empowering historically marginalized groups through the strengthening of identity. | eng |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Biopolítica | por |
dc.subject | Direito à extimidade | por |
dc.subject | Identidade de gênero | por |
dc.subject | Não binários | por |
dc.subject | Sociedade em rede | por |
dc.subject | Biopolitics | eng |
dc.subject | Right to extimity | eng |
dc.subject | Gender identity | eng |
dc.subject | Non-binary | eng |
dc.subject | Network society | eng |
dc.title | (Bio)política nos corpos, violência normativa e (in)visibilidade da identidade de gênero não binária: perspectivas do reconhecimento e desdobramentos até o direito à extimidade | por |
dc.title.alternative | Biopolitics, normative violence and (in) visibility of non-binary gender identity: perspectives of recognition and developments to the right to extimity | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | A biopolítica é uma arte de governar que forja subjetividades de acordo com padrões morais e econômicos traçados pelo Estado. Nesse processo, são criadas classes de pessoas, dando azo à cidadãos de “primeira categoria” – aqueles indivíduos em conformidade com a norma – e os de “segunda categoria”, os anormais. Dentre os inúmeros grupos que historicamente compõem essa subcidadania, a exemplo de mulheres, homossexuais, negros, esse estudo deter-se-á sobretudo na análise da identidade de gênero não binária, enquanto sexualidade desviante da matriz heterossexual e cisnormativa imposta pela sobreposição de discursos médicos, científicos e jurídicos. A divisão binária implica na invisibilidade identitária e consequente alijamento de representatividade, reconhecimento e direitos dessas pessoas. O advento da sociedade em rede aumentou a complexidade da discussão ora proposta, eis que ao tempo em que possibilitou a produção de conteúdo por novos atores, trazendo ao espectro da fala grupos marginalizados, reproduz preconceitos existentes no mundo offline. Diante das mudanças comportamentais dos internautas – necessidade de visibilidade para confirmar sua existência -, da insuficiência protetiva da interpretação clássica do direito à privacidade, e do desejo de validação social de uma identidade marginalizada, surge o Direito á Extimidade para tutelar as manifestações da intimidade no mundo virtual. É nesse contexto que surge a problemática do presente estudo, porquanto se pretende analisar de que forma o Direito se constitui enquanto instrumento de opressão das identidades socialmente marginalizadas e, por conseguinte, como o Direito à Extimidade pode contribuir para o reconhecimento das identidades de gênero não binárias? Lastreado pelo método dialético, a pesquisa conclui pela necessidade de tutela jurídica do fenômeno da extimidade, diante do seu potencial de empoderamento de grupos historicamente marginalizados através do fortalecimento identitário. | por |
dc.contributor.advisor1 | Nascimento, Valéria Ribas do | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6294253776126361 | por |
dc.contributor.referee1 | Bolesina, Iuri | |
dc.contributor.referee2 | Nielsson, Joice Graciele | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0094918820902505 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |