Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 10
Levando o direito à intimidade à sério no contexto da sociedade em rede
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-02-22)
The right to intimacy, foreseen in article 5 of the Federal Constitution, acquires new delineations in the context of the network society, characterized by the use of information and communication technologies, especially ...
O tratamento criminal dos discursos de ódio publicados em redes sociais: um panorama conceitual e legal sobre condutas odientas e as respostas das cortes de vértice do Brasil
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-03-28)
Humanity's seek for knowledge has allowed us to conclude that, regardless of differences, all
individuals belong to the same species, so that all are worthy of the same respect and dignity.
Despite the theoretical ...
“Dedos que condenam”: os linchamentos simbólicos frente ao princípio da presunção de inocência em tempos de internet
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-08-29)
The internet brought a lot of benefits and new opportunities to a contemporary way of life, specially affording more interaction and communication. This scenario presents dangers coming from the network society, as seen ...
Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das Jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um Estado delinquente
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016-03-03)
Social movements demonstrate a clear popular resistance mechanism, and it´s possible to see them in the course of history. To understand its many facets, it was necessary to establish a dichotomy between old and new ...
Discurso de ódio misógino no blog “Escreva Lola Escreva”: o tratamento jurídico do tema à luz da criminologia feminista
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020-02-27)
The configurations of world's society are reshaped, mainly due to the emergence of new social facts that contributed to the transformation of discourses and phenomena that already exist, however, were maximized by the ...
Direito dos animais e a democracia representativa: o desenvolvimento de partidos animalistas e a contribuição das TICs
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-08-30)
The present work has as its theme the study of the emergence of animalist parties as a
mechanism to expand animal protection, where animals could have representatives engaged in
the animal cause in a space of political ...
Da democracia à ciberdemocracia: condições e (in)efetividade da participação popular na construção colaborativa do marco civil da internet
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015-03-04)
Representative democracy is undergoing a period of transformation, because while it is the political system of government adopted in most countries, has been the subject of much critique. There is a perception of a gap ...
O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-03-10)
This This paper aims to deal with the Right to Communication and Right to Information in the Network Society from the use of Information and Communication Technologies (ICT) by the social movement FNDC as a strategy to ...
O acesso à internet como um novo direito fundamental em um cenário (pós) pandêmico
(Universidade Federal de Santa Maria, 2022-11-25)
This work aimed to investigate the possibility of conceiving internet access as a new
fundamental right in the (post) pandemic scenario. The investigation of this theme
was driven by the fact that the internet, over the ...
Discurso de ódio LGBTI+fóbico e criminologia crítica no estudo dos danos sociais: um enfoque jurídico a partir da narrativa de vítimas na cidade de Santa Maria/RS
(Universidade Federal de Santa Maria, 2023-06-12)
This work is part of the field of critical criminology, especially from the perspective of social harm. It also draws on the epistemological rupture of queer criminology, feminist criminologies, Afrocentered criminologies, ...