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Os direitos da sociobiodiversidade na América Latina e a sustentabilidade de produtos
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-03-28)
In the context of today's environmental crisis, the environment is the central point of a discussion that
involves social and informational inequality, environmental injustice, human dignity, economic and
developmental ...
A necessidade de proteção internacional do direito à liberdade de expressão na América Latina: um estudo da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016-03-18)
The right to freedom of expression is a human right that, guaranteed by many international
documents, such as the American Convention on Human Rights, is also considered a
fundamental right by many States and the ...
Imperialismo e novo constitucionalismo na América Latina: a questão da terra em Bolívia e Equador
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-03-23)
Faced with the concrete reality of the new imperialism's advance through the spoliation of Latin
America through the processes of land alienation and intensification of export agribusiness and, on the
other hand, of the ...