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A vida em desafio: alteridade e inconsciente coletivo na busca por novas subjetividades – Sociobiodiversidade e inclusão periférica do absolutamente outro
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-03-28)
Una mirada crítica sobre el pensar-vivir latino buscando calificar inicialmente este como colonizado, es decir, creado a partir de un paradigma eurocéntrico, para la posterior presentación de un ideal de nueva racionalidad ...
A demarcação de terras indígenas e sua função socioambiental: os obstáculos do Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-03-28)
The present dissertation addresses the demarcation of indigenous lands and their socio-environmental
function, criticizing Opinion No. 001/2017 / GAB / CGU / AGU. The indigenous peoples living in
Brazilian lands underwent ...
Os direitos da sociobiodiversidade na América Latina e a sustentabilidade de produtos
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-03-28)
In the context of today's environmental crisis, the environment is the central point of a discussion that
involves social and informational inequality, environmental injustice, human dignity, economic and
developmental ...
Direito e sustentabilidade ao encontro das diversidades no meio ambiente ecologicamente equilibrado: os direitos da sociobiodiversidade
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015-03-27)
During its existence, humanity and its bond with the environment is affected by different perceptions of value given to nature. First, as a means harboring natural resources for survival, human and non-human inevitably ...
A efetivação do direito à alimentação a partir das experiências locais: a polifeira do agricultor do Colégio Politécnico da UFSM – Santa Maria, RS
(Universidade Federal de Santa Maria, 2021-08-31)
Discurre de la Enmienda Constitucional 64/2010 la garantización del Derecho a la
alimentación. Eso, solamente, no es suficiente para que todos los ciudadanos, independiente
de su condición social, color, religión, etnia, ...
A proteção da sociobiodiversidade da Amazônia Brasileira: limites e possibilidades a partir da criação do sistema nacional de unidades de conservação
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-12-14)
El presente trabajo buscó delinear cómo es posible realizarse la protección de la
sociobiodiversidad de la Amazonia brasileña a partir de la creación del Sistema
Nacional de Unidades de Conservación - SNUC. Así, se propuso ...
A dimensão jurídico-política do amor: os direitos emergentes e as revoluções moleculares – reflexões para uma ecologia (bio)política dos afetos
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-03-28)
Ce travail réfléchit sur l'écologie des affects comme condition de la réalisation des droits
sociobiodiversité. A cette fin, la demande fondamentale revient à la démonstration des affects comme
de puissants postulats ...
A lei 13.123/15 enquanto mecanismo de tutela da biodiversidade brasileira e o Protocolo de Nagoia
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016-03-30)
The Convention on Biological Diversity, designed in 1992, was intended to protect
the conservation and sustainable use of biological diversity and the equitable fair
distribution of benefits from the utilization of genetic ...
Ensino jurídico brasileiro e sociobiodiversidade: a possível e necessária construção de um cenário polifônico
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-03-12)
Through a hundred ninety-two years of history of legal education in Brazil we can see that we still
follow a model of formation very close to the one that appeared in 1827. This happens because, in
spite of the fact that ...
O direito achado nos Pampas: o que os conflitos socioambientais atuais em torno da mineração no bioma brasileiro têm a dizer sob a ótica da sociobiodiversidade
(Universidade Federal de Santa Maria, 2023-12-18)
The Pampa Biome is considered rich in biological diversity and cultural diversity,
characterized as a territory where a series of communities have their roots and
develop their cultures. This work focuses on a region of ...