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Itens para a visualização no momento 1-10 of 53
A vida em desafio: alteridade e inconsciente coletivo na busca por novas subjetividades – Sociobiodiversidade e inclusão periférica do absolutamente outro
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-03-28)
Una mirada crítica sobre el pensar-vivir latino buscando calificar inicialmente este como colonizado, es decir, creado a partir de un paradigma eurocéntrico, para la posterior presentación de un ideal de nueva racionalidad ...
A (in)acessibilidade digital dos portais dos tribunais de justiça comum estaduais para pessoas com deficiência visual
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-04-19)
In a historical perspective, people with visual impairment are in an undeniable situation
of social exclusion. In this way, it is imperative to implement inclusion measures that
guarantee the realization of fundamental ...
Autonomia para morrer: a universalização da ortotanásia como expressão de um direito à morte digna em face de uma cultura cosmopolita
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-03-15)
The emerging global society is responsible for creating a scenario of
reconfigurations to old and new rights. In this challenge, is chosen the handling
of end-of-life related rights, more precisely the establishment of ...
A demarcação de terras indígenas e sua função socioambiental: os obstáculos do Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-03-28)
The present dissertation addresses the demarcation of indigenous lands and their socio-environmental
function, criticizing Opinion No. 001/2017 / GAB / CGU / AGU. The indigenous peoples living in
Brazilian lands underwent ...
Decripitando as reformas do poder judiciário brasileiro motivadas pelo pluralismo transnacional: o império dos standards e indicadores
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-03-06)
A presente dissertação tem como problema de pesquisa desvelar as reformas realizadas no
Poder Judiciário brasileiro que foram fundamentadas em standards e indicadores produzidos
pelo Banco Mundial sob o viés do neoliberalismo ...
Os indesejáveis da fumaça castelhana: as fronteiras imaginárias entre Brasil e Uruguai a partir dos discursos do site Veja online sobre a legalização da maconha
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-04-02)
A partir de la legalización de la marihuana em Uruguay, que ha entrado em vigor en 2014, el presente trabajo analiza relaciones de frontera con Brasil. Se analiza en que medida las representaciones de los extranjeros ...
Direitos dos deserdados da terra: do campo à cidade
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-06-22)
Este trabajo verifica la relación entre las temáticas de la distribución de la tierra, de la solidificación del latifundio, del éxodo rural y de los derechos de los sujetos de ese proceso: los Deserdados de la Tierra. Para ...
A criminalização da mulher e os estereótipos de gênero: uma análise do discurso judicial em delitos omissivos impróprios
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-07-09)
The insert of the gender concept in the field of the social sciences made possible the problematization of dichotomies socially built in the relationships between women and men, driving it an analysis of the feminine and ...
Accountability social no Brasil: um caminho possível para a efetivação do controle popular de recursos públicos
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-01-11)
This work is developed with the purpose of identifying factors that hinder the power to
whistleblow in social control of public resources. It is motivated by the fact that
corruption, through leakage of public resources, ...
A possibilidade de incidência de imunidade na tributação de ONGs ambientais
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-06-09)
This paper aims to verify the possibility of the incidence of constitutional tax immunity to environmental NGOs. This theme is underexplored by the doctrine, but of paramount importance for the life of every people. ...