Mostrar registro simples

dc.creatorRitzel, Pablo dos Santos
dc.date.accessioned2022-04-25T13:47:26Z
dc.date.available2022-04-25T13:47:26Z
dc.date.issued2021-03-05
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/24168
dc.description.abstractThis research aims to investigate the blind spots in the legal treatment of disasters involving mining tailings dams. For that, it was developed based on Luhmann's Systemic Theory. Sociological authors such as Beck, and Disaster Law, such as Carvalho, Damacena and Tybusch, were also used as theoretical references. Divided into two chapters, at the beginning it deals with disasters as systemic, complex and abstract risks, and then deals with the formation of the meaning of disasters and their colonization by law. In the closing, the current guidelines for the legal treatment of disasters in general and, specifically, those involving mining tailings dams in Brazil, are outlined. Ahead the blind spots are explored, in order to point out alternatives to overcome them.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectDesastrespor
dc.subjectBarragenspor
dc.subjectMineraçãopor
dc.subjectDireito dos desastrespor
dc.subjectPontos cegospor
dc.subjectDisasterseng
dc.subjectDamseng
dc.subjectMiningeng
dc.subjectDisaster laweng
dc.subjectBlind spotseng
dc.titleOs pontos cegos no tratamento jurídico dos desastres envolvendo barragens de rejeitos de mineraçãopor
dc.title.alternativeBlind points in the legal treatment of disasters involving dams of mining wasteeng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoA presente pesquisa se propôs a investigar os pontos cegos no tratamento jurídico dos desastres envolvendo barragens de rejeitos de mineração. Para tanto, foi desenvolvida tendo como teoria de base a Teoria Sistêmica de Luhmann. Também foram utilizados como referenciais teóricos autores da sociologia como, por exemplo, Beck, e do Direito dos Desastres, como Carvalho, Damacena e Tybusch. Dividida em dois capítulos, no inicial abordou os desastres enquanto riscos sistêmicos, complexos e abstratos, para em seguida tratar da formação de sentido dos desastres e a sua colonização pelo Direito. No capítulo de encerramento, foram delineadas as atuais balizas do tratamento jurídico dos desastres em geral e, especificamente, dos envolvendo barragens de rejeitos de mineração no Brasil. Adiante foram explorados os pontos cegos, sendo que ao final se apontou possíveis alternativas para a superação destes.por
dc.contributor.advisor1Espindola, Angela Araujo da Silveira
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8242346710380248por
dc.contributor.referee1Tybusch, Jerônimo Siqueira
dc.contributor.referee2Damacena, Fernanda Dalla Líbera
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2086240716882093por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


Arquivos deste item

Thumbnail
Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
Exceto quando indicado o contrário, a licença deste item é descrito como Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International