O hiperpresidencialismo brasileiro: uma terceira onda de autocratização do regime democrático?
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Data
2020-03-30Primeiro membro da banca
Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes de
Segundo membro da banca
Richter, Daniela
Metadata
Mostrar registro completoResumo
O presente trabalho possui como tema de pesquisa o hiperpresidencialismo brasileiro
e uma possível terceira onda de autocratizacao do regime democrático a partir da
ascensão ao poder do Presidente Jair Messias Bolsonaro, mostrando-se um autocrata
em potencial desde a campanha eleitoral. Para fins de estruturação desta pesquisa
optou-se por dividir o tema em dois grandes capítulos. No primeiro capítulo optou-se
por subdividir-se em três pontos: 2.1 no qual abordaram-se algumas reflexões sobre
o conceito de democracia e o fenômeno, 2.2 o que aludiu-se ao significado de poder
dentro de uma sociedade democrática e a adoção do presidencialismo na CRFB/88 e
no 2.3 buscou-se descrever as ondas de democratização e autocratização nos
diversos países pelo mundo. No segundo capítulo subdividiu-se também em 3
subcapítulos, sendo que no subcapítulo 3.1 aborda-se o conceito de sociedade em
rede a partir de Manuel Castells, especialmente sob o viés dos riscos e oportunidades
para a democracia a partir da internet. No subcapítulo 3.2 aludiu-se com relação as
eleições para a Presidência da República do Brasil em 2018 e os desafios que a
disseminação de fake news colocaram ao pleito eleitoral, levando a uma extrema
polarização política nas redes socais e na sociedade de um modo geral. Por fim, no
subcapítulo 3.3 buscou-se enfrentar uma possível terceira onda de autocratização do
regime democrático com a chegada ao poder de Jair Messias Bolsonaro, análise essa
realizada a partir de um contexto mundial de ascensão de líderes autocratas ao poder.
Pretende se analisar em qual medida o hiperpresidencialismo brasileiro vem
prejudicando os atributos democráticos do Brasil e isso pode representar uma terceira
onda de autocratização em curso. Para tanto, utilizou-se do método de abordagem
dialético, o método de procedimento histórico e a técnica de pesquisa bibliográfica,
que se mostraram os mais adequados para a análise do tema proposto. No mais, este
trabalho encontra-se em perfeita consonância com a área de concentração direitos
emergentes na sociedade global, especificamente direitos na sociedade rede, qual
seja, uma das linhas de pesquisa do PPGD/UFSM.
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