dc.creator | Plentz, Vítor Roberto | |
dc.date.accessioned | 2022-08-11T14:16:49Z | |
dc.date.available | 2022-08-11T14:16:49Z | |
dc.date.issued | 2022-06-07 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/25867 | |
dc.description.abstract | The present research aims to show how the social control practiced by The Health City
Council in Aceguá Town occurred considering the period between 2018 and 2019. The
adopted methodology was an exploratory field research, with qualitative approach, including
the insertion of the researcher in activities from the Health Town Council, which both
simplified the approximation with social figures that compose this environment, and enabled
the understanding of the power correlating process and the conception of this policy in the
town. In addition, desk research was made between 2018 and 2019 in order to verify if the
alterations in public policies associated to the Health Public Services and Actions had been
considered by the council. Lastly, the Citizens Population Information Service was used as a
digital tool to access information that was neither published or available in the session nor
present on web pages related to transparency. This allowed the verification of the council
institutionalization, the mapping of analyzed subject matters in their meetings and the
evidence of effectiveness of social control developed by the Development Council of Health
Public Services and Actions. Research results suggest problems in the structural order, such as
Council outdating data along the official IT department websites of the Health Public Services
and the Health National Council, lack of information on the town webpage regarding the
formation of the collegiate, venues, meetings and promoted actions timetables, that aims to
attend legal demands, especially the accountability of resources previously used and low
participation of the users` department in the Public Health System in the formation process of
health public policies. Thereby, legitimating the expenditures of public resources and health
management with strict social participation. In conclusion, the social control of public health
policies, developed by the Health Town Council of Aceguá – RS fulfills required legal
precepts to the maintenance of its financial and politic autonomy of the Public Health Service
in the town, refraining the supervision and propositions of improvement that represented
entities and society search for along the council. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Controle social | por |
dc.subject | Conselho Municipal de Saúde | por |
dc.subject | Ações e serviços públicos de saúde | por |
dc.subject | Social control | eng |
dc.subject | Health Town Council | eng |
dc.subject | Health public services and actions | eng |
dc.title | O controle social exercido pelo Conselho Municipal de Saúde – estudo de caso no município de Aceguá – RS | por |
dc.title.alternative | Social control exercised by the Municipal Health Council in the municipality of Aceguá – RS | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | A presente pesquisa, tem como objetivo explicitar de que maneira ocorreu o controle social
exercido pelo Conselho Municipal de Saúde no Município de Aceguá, considerando o recorte
temporal dos anos de 2018 e 2019. A metodologia adotada foi uma pesquisa de campo, do
tipo exploratória, trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa, inclusive com a
inserção do pesquisador em atividades do Conselho Municipal de Saúde, o que facilitou a
aproximação com os atores sociais que compõem este espaço, possibilitou a compreensão do
processo de correlação de forças e a concepção da gestão desta política no município. Foi
realizada uma investigação documental, num recorte do biênio 2018/19, a fim de verificar se
as alterações nas políticas públicas vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde foram
consideradas pelo Conselho. Por último, utilizou-se o Serviço de Informação ao Cidadão,
como ferramenta digital de acesso a dados não publicados e indisponíveis no acervo
documental do órgão ou nas páginas da internet relacionadas à transparência, o que permitiu a
verificação da institucionalização do conselho, o mapeamento das temáticas analisadas em
seus encontros e os indícios de efetividade no controle social desenvolvido pelo Conselho no
desenvolvimento das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Os resultados da pesquisa indicam
problemas de ordem estrutural no colegiado que busca o atendimento de demandas legais,
sobretudo, de prestação de contas de recursos já empregados não se encontrando indícios de
efetividade na participação do segmento de usuários do Sistema Único de Saúde no processo
de formação das políticas públicas sanitárias. Desatualização de dados do Conselho junto aos
sites oficiais do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde e do Conselho
Nacional de Saúde, bem como, ausência na página eletrônica do município de informações
sobre a composição do colegiado, local, cronograma de reuniões e das ações promovidas.
Legitimando assim, os dispêndios de recursos públicos e da gestão da saúde, com restrita
participação da sociedade. Portanto, conclui-se que o exercício do controle social das políticas
de saúde pública, desenvolvido pelo Conselho Municipal de Saúde de Aceguá – RS atende
aos preceitos legais necessários para a manutenção da autonomia político financeira do
Sistema Único de Saúde no município, deixando de fomentar o acompanhamento e a
proposição de melhorias que as entidades representadas e a sociedade buscam junto ao
Conselho. | por |
dc.contributor.advisor1 | Lock, Fernando do Nascimento | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5686360543910884 | por |
dc.contributor.referee1 | Pigatto, Jose Alexandre Magrini | |
dc.contributor.referee2 | Martins, Tiago Costa | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2536921856656842 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Administração Pública | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |