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dc.creatorPlentz, Vítor Roberto
dc.date.accessioned2022-08-11T14:16:49Z
dc.date.available2022-08-11T14:16:49Z
dc.date.issued2022-06-07
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/25867
dc.description.abstractThe present research aims to show how the social control practiced by The Health City Council in Aceguá Town occurred considering the period between 2018 and 2019. The adopted methodology was an exploratory field research, with qualitative approach, including the insertion of the researcher in activities from the Health Town Council, which both simplified the approximation with social figures that compose this environment, and enabled the understanding of the power correlating process and the conception of this policy in the town. In addition, desk research was made between 2018 and 2019 in order to verify if the alterations in public policies associated to the Health Public Services and Actions had been considered by the council. Lastly, the Citizens Population Information Service was used as a digital tool to access information that was neither published or available in the session nor present on web pages related to transparency. This allowed the verification of the council institutionalization, the mapping of analyzed subject matters in their meetings and the evidence of effectiveness of social control developed by the Development Council of Health Public Services and Actions. Research results suggest problems in the structural order, such as Council outdating data along the official IT department websites of the Health Public Services and the Health National Council, lack of information on the town webpage regarding the formation of the collegiate, venues, meetings and promoted actions timetables, that aims to attend legal demands, especially the accountability of resources previously used and low participation of the users` department in the Public Health System in the formation process of health public policies. Thereby, legitimating the expenditures of public resources and health management with strict social participation. In conclusion, the social control of public health policies, developed by the Health Town Council of Aceguá – RS fulfills required legal precepts to the maintenance of its financial and politic autonomy of the Public Health Service in the town, refraining the supervision and propositions of improvement that represented entities and society search for along the council.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectControle socialpor
dc.subjectConselho Municipal de Saúdepor
dc.subjectAções e serviços públicos de saúdepor
dc.subjectSocial controleng
dc.subjectHealth Town Councileng
dc.subjectHealth public services and actionseng
dc.titleO controle social exercido pelo Conselho Municipal de Saúde – estudo de caso no município de Aceguá – RSpor
dc.title.alternativeSocial control exercised by the Municipal Health Council in the municipality of Aceguá – RSeng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoA presente pesquisa, tem como objetivo explicitar de que maneira ocorreu o controle social exercido pelo Conselho Municipal de Saúde no Município de Aceguá, considerando o recorte temporal dos anos de 2018 e 2019. A metodologia adotada foi uma pesquisa de campo, do tipo exploratória, trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa, inclusive com a inserção do pesquisador em atividades do Conselho Municipal de Saúde, o que facilitou a aproximação com os atores sociais que compõem este espaço, possibilitou a compreensão do processo de correlação de forças e a concepção da gestão desta política no município. Foi realizada uma investigação documental, num recorte do biênio 2018/19, a fim de verificar se as alterações nas políticas públicas vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde foram consideradas pelo Conselho. Por último, utilizou-se o Serviço de Informação ao Cidadão, como ferramenta digital de acesso a dados não publicados e indisponíveis no acervo documental do órgão ou nas páginas da internet relacionadas à transparência, o que permitiu a verificação da institucionalização do conselho, o mapeamento das temáticas analisadas em seus encontros e os indícios de efetividade no controle social desenvolvido pelo Conselho no desenvolvimento das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Os resultados da pesquisa indicam problemas de ordem estrutural no colegiado que busca o atendimento de demandas legais, sobretudo, de prestação de contas de recursos já empregados não se encontrando indícios de efetividade na participação do segmento de usuários do Sistema Único de Saúde no processo de formação das políticas públicas sanitárias. Desatualização de dados do Conselho junto aos sites oficiais do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde e do Conselho Nacional de Saúde, bem como, ausência na página eletrônica do município de informações sobre a composição do colegiado, local, cronograma de reuniões e das ações promovidas. Legitimando assim, os dispêndios de recursos públicos e da gestão da saúde, com restrita participação da sociedade. Portanto, conclui-se que o exercício do controle social das políticas de saúde pública, desenvolvido pelo Conselho Municipal de Saúde de Aceguá – RS atende aos preceitos legais necessários para a manutenção da autonomia político financeira do Sistema Único de Saúde no município, deixando de fomentar o acompanhamento e a proposição de melhorias que as entidades representadas e a sociedade buscam junto ao Conselho.por
dc.contributor.advisor1Lock, Fernando do Nascimento
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5686360543910884por
dc.contributor.referee1Pigatto, Jose Alexandre Magrini
dc.contributor.referee2Martins, Tiago Costa
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2536921856656842por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentAdministração Públicapor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicaspor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICApor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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