Implantação de parcerias público-privadas no Brasil: fatores críticos e proposta de melhorias
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Date
2022-06-08Primeiro membro da banca
Grohmann, Márcia Zampieri
Segundo membro da banca
Baumgarten, Marcelo Zepka
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O presente estudo teve como objetivo propor melhorias que se mostrem viáveis para a
implantação e execução de parcerias público-privadas no Rio Grande do Sul. Esses arranjos são uma
coalizão entre os setores público e privado que conciliam as competências e investimentos privados com
os propósitos da administração pública e representam uma alternativa para ampliar a eficiência do setor
público, melhorando os serviços disponíveis, sem aumentar os prejuízos governamentais. Contudo, são
alianças complexas que devem agregar benefícios que justifiquem a participação da iniciativa privada
em atendimento às demandas da sociedade e tornaram-se, por essas razões, unidades de análise para esta
pesquisa. A amostra teve como respaldo as dez (10) maiores parcerias do Brasil, sendo que sete (7)
participaram da pesquisa, dentre as quais uma (1) do Estado Rio Grande do Sul. Para efetivar o estudo,
optou-se por pesquisa qualitativa, operacionalizada por meio da aplicação de entrevistas
semiestruturadas, na qual os agentes foram instados a se manifestar sobre dezesseis (16) fatores críticos
de sucessos das parcerias: I - Matizes políticas (interesse, comprometimento e risco político) e boa
governança; II - Aparato Institucional; III - Atendimento às recomendações dos órgãos de controle; IV
- Marco regulatório adequado; V - Edital e contrato bem elaborados; VI - Processo licitatório
competitivo; VII - Qualidade dos projetos e prévia análise de seus custos e benefícios; VIII - Existência
de uma cultura empreendedora com PPP; IX - Compromisso entre os parceiros; X - Oferecimento de
garantias à contraprestação pública; XI - Oferecimento de garantias à contraprestação pública; XII -
Alocação adequada de riscos; XIII - Ambiente econômico favorável; XIV - Restrições orçamentárias;
XV - Restrições ambientais; e, XVI - Comunicação adequada com os stakeholders. Complementando a
entrevista semiestruturada, foram consultados e analisados documentos públicos disponíveis. Os
principais resultados apontam que, na percepção dos participantes, a experiência dos stakeholders do
Rio Grande do Sul na gestão do processo da parceria público-privada da CORSAN foi proficiente, sendo
que apenas um dos fatores críticos de sucesso foi avaliado de modo negativo. A simetria entre os
resultados das entrevistas enuncia que existe equilíbrio entre as respostas e convergência de ideias na
maioria dos fatores, mormente, positivos. No entanto, há fatores críticos de sucesso que podem ser
revistos e melhorados. A divergência mais acentuada observada é referente ao fator VIII (existência de
uma cultura empreendedora em parcerias público-privadas), no qual a percepção de um dos stakeholder
diverge dos demais, que têm amparo na literatura consignada no referencial teórico. Por fim,
cumprindo-se o objetivo do trabalho, foram apresentadas sugestões para aprimorar a implantação e
execução de parcerias público-privadas e, também, percebeu-se que é preciso ampliar os estudos sobre
esses arranjos, porque são recentes no âmbito do estado, o que demanda um aprofundamento nos
levantamentos e nas análises, sobretudo, no que tange a opinião dos cidadãos sobre possíveis prejuízos
causados à população e ao meio ambiente e os impactos socioeconômicos advindos da implantação
destas parceiras, considerando as peculiaridades do Rio Grande do Sul.
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