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1ª Feira do livro de São João do Polêsine – RS
(2016-11-28)
This experimental project proposes the realization of the first edition of the Book Fair of São João do Polêsine-RS in partnership with the City Hall. The general objective is to develop cultural actions in the community, ...
Consultoria de comunicação para empresas emergentes: experimentações no campo da moda
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-12-14)
This paper proposes to study the viability of working a communication consultancy with companies that are starting their activities, specifically on fashion field, by proposing an experimental project with the brand Catarina ...
Planejamento de comunicação interna: produtos e ações para um órgão público do interior do RS
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-06-15)
This Experimental Project of the Social Communication Course with qualification in Public Relations is an Internal Communication Planning, with diagnosis and proposals of communication products for the environment of the ...
Remição da pena pelo estudo e pela leitura: uma reflexão acerca dos seus benefícios durante a execução da pena privativa de liberdade
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-12-05)
The Criminal Execution Law, governed by the Law 7,210 / 1984, seeks to guide the execution of sentences and enable the social integration of the convicted person. Therefore, it is supported by principles that aim to ensure ...
Anistia ou armadilha? riscos e benefícios da lei de ‘repatriação’ sob a ótica da cooperação jurídica internacional
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016-12-13)
The Law 13.254/16 established the Special Regime of Foreign Exchange and Tax
Regularization (RERCT), which offered the possibility of regularization of riches,
assets and rights that were abroad without declaration for ...
Sistema carcerário e a (im)possibilidade de ressocialização: das “promessas” legais a crise evidenciada
(2016-12-05)
The resocializer purpose of punishment throughout history has evolved in order to
contemplate both social reality and political reality in the criminal sphere. Since then,
numerous attempts have been made to introduce a ...
Universalização do direito de acesso aos procedimentos da reprodução humana assistida através do poder público
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016-12-06)
In the face of the increasing number of people affected by human infertility and sterility, as well as the technological advance in the area of medical science, assisted human reproduction has been the object of the affected ...
O Marco Civil da Internet e o WhatsApp: uma análise da efetivação dos direitos e garantias dos usuários na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-12-04)
Inicialmente, desde un análisis de la sociedad en red y de los impactos de la hiperconexión, se reflexionó acerca de las demandas derivadas de la diseminación de Internet. Además, se abordó la Ley 12.965, de 23 de abril ...
Planejamento tributário: os limites entre a evasão e a elisão tributária sob o panorama do propósito negocial
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-12-11)
La excesiva oneración tributaria brasileña hace con que los contribuyentes busquem medios de disminuir la carga fiscal impuesta por el Estado. Así, en ese contexto, el Planeamento Tributario se convierte en una opción ...
O dolo na teoria do delito: uma análise da evolução histórica e da atual jurisprudência
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016-12-05)
The theory of crime, throughout history, has evolved to contemplate both social and political reality in the criminal aspect. Although various theories have been proposed to conceptualize, analytically, the crime, the ...