dc.contributor.advisor | Lehnhart, Eliete dos Reis | |
dc.creator | Nascimento, Andreia Moraes do | |
dc.date.accessioned | 2022-10-26T17:28:48Z | |
dc.date.available | 2022-10-26T17:28:48Z | |
dc.date.issued | 2022-08-27 | |
dc.date.submitted | 2022 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/26676 | |
dc.description | Artigo (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, EaD, RS, 2022. | por |
dc.description.abstract | This article aims to analyze the public transparency of municipalities in the Metropolitan
Region of Porto Alegre (RMPA) based on the 360º evaluation of the Brazil Transparent Scale.
The research is classified as descriptive with a qualitative approach, whose data collection
procedure is documental research. For the evaluation of active transparency, 10 (ten) questions
were analyzed regarding the disclosure (through the internet) of public information of public
interest, such as: the existence of an official website, information on organizational structure
and units, existence of a transparency portal, information on revenues and expenses, bids and
contracts, public works, information on daily rates, public servants, LAI regulations, service
statistics and open data. To assess passive transparency, 7 (seven) questions were analyzed in
relation to compliance with the Access to Information Law. With the data collected, it was
possible to draw up a ranking of public transparency of the municipalities that make up the
RMPA, in addition to identifying whether all the requirements of the EBT 360º checklist,
referring to active and passive transparency, are being fulfilled or not by these municipalities.
Through the general ranking of public transparency of the municipalities of the RMPA, which
is the sum of the scores of active transparency and passive transparency of these municipalities,
it was identified that the municipality of Dois Irmãos was in first place in the public
transparency item, totaling 99.5 points, the municipality of Glorinha was in the last position
with only 45.39 points. Regarding the active transparency scores, the municipalities of Dois
Irmãos, Gravataí and Novo Hamburgo stood out in the first place, totaling 49.5 points each, and
the municipality of Capela de Santana was in last place with 37.7 points. Regarding passive
transparency scores, the municipalities of Dois Irmãos and Porto Alegre were tied for 1st place
with 50 points each and the municipality of São Jerônimo had the worst score, totaling only 6
points out of a total of 50 points. Therefore, it was noticed that the municipality of Dois Irmãos
is the municipality of the RMPA that most complies with public transparency, on the other
hand, the municipality of Glorinha is the municipality with the worst possible score in the
general ranking | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Transparência pública | por |
dc.subject | Lei de Acesso à Informação | por |
dc.subject | Região Metropolitana de Porto Alegre | por |
dc.subject | Escala Brasil Transparente | por |
dc.subject | Public transparency | eng |
dc.subject | Access to information law | eng |
dc.subject | Metropolitan region of Porto Alegre | eng |
dc.subject | Brazil transparent scale | eng |
dc.title | Transparência pública dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre: uma análise a partir da Avaliação 360º da Escala Brasil Transparente | por |
dc.title.alternative | Public transparency of municipalities in the metropolitan region of Porto Alegre: an analysis based on the 360º Evaluation of the Brazil Transparent Scale | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização | por |
dc.degree.local | Polo de Sapucaia do Sul, RS, Brasil. | por |
dc.degree.specialization | Gestão Pública Municipal, EaD. | por |
dc.description.resumo | O presente artigo tem por objetivo analisar a transparência pública dos municípios da Região
Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) a partir da avaliação 360º da Escala Brasil
Transparente. A pesquisa classifica-se como descritiva de abordagem qualitativa, cujo
procedimento de coleta de dados é a pesquisa documental. Para a avaliação da transparência
ativa foram analisados 10 (dez) quesitos referentes a divulgação (por meio da internet) de
informações públicas de interesse público, tais como: a existência de site oficial, informações
sobre estrutura organizacional e unidades, existência de portal da transparência, informações
sobre receitas e despesas, licitações e contratos, obras públicas, informações sobre diárias,
servidores públicos, regulamentação da LAI, estatísticas de atendimento e dados abertos. Para
avaliação da transparência passiva, foram analisados 7 (sete) quesitos em relação ao
cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Com os dados coletados foi possível elaborar um
ranking da transparência pública dos municípios integrantes da RMPA, além de identificar se
todos os quesitos do checklist da EBT 360º, referentes a transparência ativa e passiva, estão
sendo cumpridos ou não por esses municípios. Por meio do ranking geral da transparência
pública dos municípios da RMPA, que é soma das notas da transparência ativa e da
transparência passiva desses munícipios, identificou-se que o município de Dois Irmãos ficou
em primeiro lugar no quesito transparência pública, totalizando 99,5 pontos, já o município de
Glorinha ficou com a última colocação com apenas 45,39 pontos. Em relação as notas da
transparência ativa, os municípios de Dois Irmãos, Gravataí e Novo Hamburgo destacaram-se
na primeira colocação totalizando 49,5 pontos cada, e o município de Capela de Santana ficou
em último lugar com 37,7 pontos. Sobre as notas da transparência passiva os municípios de
Dois Irmãos e Porto Alegre ficaram empatados na 1ª colocação com 50 pontos cada e o
munícipio de São Jerônimo obteve a pior nota totalizando somente 6 pontos num total de 50
pontos. Sendo assim, percebeu-se que o município de Dois Irmãos é o município da RMPA que
mais cumpre com a transparência pública em contrapartida o município de Glorinha é o
município que possível a pior nota no ranking geral. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |