Análise da eficiência e da eficácia do planejamento público no setor da educação nos municípios de Canoas e Esteio no período de 2014 á 2021
Abstract
O estudo teve como objetivo avaliar a eficiência e eficácia do planejamento e
os resultados na área da educação no municípios de Canoas e Esteio, no
estado do Rio Grande do Sul, entre 2014 e 2021. Foi realizada pesquisa
descritiva e qualitativa, a partir da análise dos dados dos referidos municípios.
À análise da eficácia considerou-se a relação entre o planejado, inicialmente
proposto pelo PPA, e o executado, conforme LOA, enquanto que à eficiência
do planejamento em educação foi considerada a análise da evolução do IDEB
e dos investimentos per capita na educação básica. E a análise qualitativa foi
realizada por meio da verificação do atendimento de três parâmetros básicos
para o planejamento dos PPA’s. Os resultados indicaram que o município de
Esteio foi mais eficiente na aplicação dos recursos em educação no período,
sendo que apresentou IDEB superior ao de Canoas e valores per capita de
investimentos inferiores. Ambos os municípios apresentaram evolução, tanto
no investimento per capita quanto no IDEB, muito embora as metas não
tenham sido atingidas em nenhum deles. Com referência a eficácia do
planejamento na área da educação, Esteio apresentou melhores resultados,
todavia o PPA Canoas apresenta de forma mais adequada os parâmetros
básicos.
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