dc.creator | Moreira, Cassiel Henrique | |
dc.date.accessioned | 2023-02-01T11:06:13Z | |
dc.date.available | 2023-02-01T11:06:13Z | |
dc.date.issued | 2022-04-20 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/27689 | |
dc.description.abstract | In Brazil, being part of a social minority is not a simple task, because, even though our country
image is being a cordial, receptive and happy population, in reality, for its fellow countrymen,
we are a violent and prejudiced country, that “kills”, depriving its population of basic rights,
such as housing, food, education, employment and basic sanitation. These beings who do not
have access to these rights usually have similar characteristics, they are black, poor, peripheral,
the result of the construction of this nation, of a history that has not been repaired, we are talking
about the black population that was enslaved, and that for years and years has been fighting to
guarantee what is the basic right of the entire population. In this sense, to better understand how
the process of the black quilombola population was in history, and what were the changes
caused from this recognition, and if through this recognition there were impacts in relation to
the access of public policies. Based on that, this dissertation sought, through the experiences of
two Quilombola Communities on the West Frontier of Rio Grande do Sul, to analyze their
trajectory and experiences through Axel Honnteh's theory of recognition, which considers
recognition in three spheres, love, law and solidarity, involving primary relationships, the state
and society, for this, a bibliographic research was also carried out on the theory and the theme,
linked to a documentary research, with interviews with members of the communities,
institutions partners, public authorities and other agents involved. In this way, the dissertation
was divided into three chapters, the first addressing recognition in the sphere of love, analyzing
the effects of primary relationships for self-recognition and the formation of an identity, in the
second chapter it deals with public policies and law, presenting the trajectory from the creation
to the access of public policies, such as land titling, health, rural extension and how access was
made by these communities. The last chapter addresses the creation of quilombola associations
and their effect within society, through recognition and their importance to their members and
sectors of society, such as social movements and even public authorities. Therefore, through
the study, it was possible to analyze the importance of ancestry for quilombola communities,
for the formation of identity and maintenance of it, because knowing their history makes them
who they are, another aspect evidenced was the fear of not having a continuity , because youth
is one of the challenges. As for legal recognition, the impact of the recognition certificate issued
by the Palmares Foundation on access to public policies was verified, an example of which is
access to electricity and housing improvement. However, even so, some difficulties remain, the
struggle remains constant, seeking through partnerships to maintain rights and create new
opportunities, aiming at better living conditions for its population. | eng |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Comunidades quilombolas | por |
dc.subject | Reconhecimento | por |
dc.subject | Políticas públicas | por |
dc.subject | Quilombola comunities | eng |
dc.subject | Recognition | eng |
dc.subject | Public policies | eng |
dc.title | Lutas por reconhecimento em comunidades quilombolas da fronteira oeste do Rio Grande do Sul | por |
dc.title.alternative | Stuggles for recognition in quilombola comunities on the western border of Rio Grande do Sul | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | No Brasil você fazer parte de alguma minoria social não é uma simples tarefa, pois, mesmo que
nossa imagem de país seja de ser uma população cordial, receptiva, alegre, na realidade, para
os seus conterrâneos, somos um país violento, preconceituoso, e que “mata”, privando sua
população de direitos básicos, como moradia, alimentação, educação, emprego, saneamento
básico. Esses seres que não tem acesso a esses direitos, geralmente tem características
semelhantes, são negros, pobres, periféricos, resultado da construção desta nação, de uma
história que não foi reparada, estamos falando da população negra que foi escravizada, e que
por anos e anos vem lutando para garantir o que é de direito básico de toda população. Nesse
sentido, para melhor entender como foi o processo da população negra quilombola na história,
e quais foram as mudanças causadas a partir deste reconhecimento, e se por meio deste
reconhecimento houveram impactos em relação ao acesso de políticas públicas. A partir disso,
esta dissertação buscou por meio das experiências de duas Comunidades Quilombolas da
Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul analisar sua trajetória e suas experiências mediante a
teoria do reconhecimento de Axel Honnteh, a qual considera o reconhecimento em três esferas,
o amor, o direito e a solidariedade, envolvendo as relações primárias, o estado e a sociedade,
para isso, foi realizado também uma pesquisa bibliográfica a respeito da teoria e do tema,
atrelado a uma pesquisa documental, contando ainda com entrevistas com integrantes das
comunidades, instituições parceiras, poderes públicos e demais agentes envolvidos. Desta
forma, a dissertação foi dividida em três capítulos, o primeiro abordando o reconhecimento na
esfera do amor, analisando os efeitos das relações primárias para o autoreconhecimento e a
formação de uma identidade, no segundo capítulo é tratado das políticas públicas e o direito,
apresentando a trajetória desde a criação até o acesso de políticas públicas, como a de titulação
de terras, saúde, extensão rural e como foi feito o acesso por essas comunidades. O último
capítulo aborda a criação das associações quilombolas e o seu efeito dentro da sociedade, por
meio do reconhecimento e da sua importância para os seus membros e setores da sociedade,
como movimentos sociais e até mesmo poderes públicos. Portando, por meio do estudo foi
possível analisar a importância da ancestralidade para as comunidades quilombolas, para
formação da identidade e manutenção da mesma, pois ao saber de sua história os faz ser quem
são, outro aspecto evidenciado foi o medo de não haver uma continuidade, pois a juventude é
um dos desafios. Quanto ao reconhecimento legal, foi verificado o impacto do certificado de
reconhecimento emitido pela Fundação Palmares no acesso de políticas públicas, exemplo disso
está no acesso à energia elétrica e melhoria de moradias. Contudo, ainda assim, algumas
dificuldades permanecem, a luta segue constante, buscando por meio de parcerias a manutenção
de direitos e a criação de novas oportunidades, visando melhores condições de vida para sua
população. | por |
dc.contributor.advisor1 | Zarnott, Alisson Vicente | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1913999405147606 | por |
dc.contributor.referee1 | Neske, Márcio Zamboni | |
dc.contributor.referee2 | Piccin, Marcos Botton | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/5081592090573972 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Extensão Rural e Desenvolvimento | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::EXTENSAO RURAL | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Rurais | por |