DASP: a rosa na cruz do Estado Novo
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Date
2021-10-20Primeiro membro da banca
Padoin, Maria Medianeira
Segundo membro da banca
Perez, Reginaldo Teixeira
Terceiro membro da banca
Santos, Rodrigo Luis dos
Quinto membro da banca
Radünz, Roberto
Metadata
Show full item recordAbstract
O objeto empírico da pesquisa que dá origem a presente tese é o Departamento
Administrativo do Serviço Público (DASP). A pretensão é examinar o órgão a partir
dos referenciais teóricos oferecidos por dois pensadores alemães, George W. F.
Hegel e Max Weber, atentando mais especificamente a seus conceitos de
racionalidade e racionalidade de Estado. A pergunta a que se pretende responder
é: Que concepções levaram à criação do DASP, bem como à reforma
administrativa da década de 1930? Num primeiro momento, nos imiscuímos nas
definições conceituais, nos valendo das definições, tanto de Hegel, quanto de
Weber acerca do referencial teórico. De acordo com o primeiro, Hegel, a
racionalidade estatal partia do pressuposto de o Estado ser dotado de um poder
metafísico atribuído ao Príncipe, cuja materialização perante a sociedade se daria
por meio de um corpo de funcionários legalmente investidos. A Administração
Pública, então, seria um prolongamento do poder do Príncipe, dotada, inclusive,
dos mesmos poderes que dotam a realeza. Weber, por outro lado, analisou o
Estado com lentes liberais, comparando-o a uma empresa privada num contexto
capitalista. Para ele, o corpo de funcionários do Estado agiria, não por investidura,
mas por contrato, para atuar, não apenas como instrumento de ação do Príncipe,
mas também como obstáculo aos seus ímpetos. Segundo Weber, a racionalidade
de Estado tem nome: Burocracia. No Brasil, as concepções acerca do Estado e
Administração Pública se modificaram muito desde o descobrimento e a
implantação das capitanias hereditárias, tendo a década de 1930 visto acontecer
uma das morfoses mais radicais no aparato administrativo brasileiro. Impulsionado
pela obsessão por racionalização, deu o regime de Vargas início a um profundo
processo de reformas administrativas, que ganhou força em 1938, com a criação
do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), órgão administrativo
imediatamente subordinado à Presidência da República com atribuições que, com
o curso do tempo, exacerbariam as de mera assessoria administrativa.
Costumeiramente, se atribui a Max Weber a doutrina fundante da reforma
administrativa varguista, bem como da criação do DASP. Porém, da presente
investigação se constata que Weber não influenciou o reformismo de Vargas, o
que concebemos com base em três fundamentos, cronológico, retórico e lógico,
devidamente abordados no corpo do trabalho. Ademais, pudemos constatar que o
DASP foi constituído sob forte influência de teorias estadunidenses, dentre as
quais a teoria do Departamento de Administração Geral, de William Willoughby,
com o objetivo de formar no Brasil um aparelho estatal de molde Hegeliano.
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