Aspectos da integração a um consórcio público
Resumen
Resultado de amplo processo em busca da descentralização dos serviços públicos, as gestões participativas dão espaço à criação dos consórcios públicos, que após vários estudos, são regulamentados por Lei Federal específica. Em atendimento às demandas locais, diversos municípios integram um consórcio público com o intuito de suprir suas necessidades de forma conjunta. Assim, o objetivo deste trabalho é identificar as características que envolvem o processo de realização de consórcios públicos na visão de seus gestores, que detém grande responsabilidade frente aos chefes do executivo de seus entes consorciados. A fim de familiarizar o tema, apresenta-se uma contextualização a cerca dos consórcios públicos, que motivados por inovações legislativas, modificaram sua personalidade jurídica e receberam créditos de eficiente ferramenta de cooperação federativa. Os procedimentos metodológicos utilizados no estudo foram de cunho exploratório, sendo realizado estudo qualitativo das entrevistas. Destina-se a última parte do estudo à análise, interpretação dos dados coletados e conclusões, onde a partir dos dados coletados, identificou-se os fatores que envolvem a integração a um consórcio público, sendo apresentados maior número de pontos positivos, fator determinante na tomada de decisão dos gestores.