| dc.contributor.advisor | Nascimento, Valéria Ribas do | |
| dc.creator | Cirolini, Társis | |
| dc.date.accessioned | 2017-05-18T00:03:18Z | |
| dc.date.available | 2017-05-18T00:03:18Z | |
| dc.date.issued | 2012-12-19 | |
| dc.date.submitted | 2012 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/2882 | |
| dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2012 | por |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.subject | Símbolos religiosos | por |
| dc.subject | Espaços públicos | por |
| dc.subject | Constitucional | por |
| dc.subject | Soberania | por |
| dc.subject | Symboles religieux | fran |
| dc.subject | Espaces publiques | fran |
| dc.subject | Constitucionnal | fran |
| dc.subject | Souveraineté | fran |
| dc.title | Estado laico e liberdade religiosa: uma análise histórico-constitucional do uso de símbolos religiosos em espaços públicos no Brasil | por |
| dc.title.alternative | État laïque et liberté religieuse: une analyse historique-constitutionnelle de l’utilisation des symboles religieux en espaces publiques au Brésil | fran |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
| dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
| dc.degree.graduation | Direito | por |
| dc.description.resumo | O presente trabalho propõe-se a analisar a presença de crucifixos e outros símbolos
religiosos em espaços públicos no Brasil, tratando-se especialmente da interpretação
constitucional dessa manifestação estatal. Para isso, realiza-se em um primeiro
momento a sistematização da terminologia empregada no estudo da questão objeto de
análise. Segue-se na pesquisa à investigação das origens históricas do costume,
relacionadas ao processo de passagem da soberania das mãos do monarca para o
povo, e a fundamentação teórica de uma tradição ora tacitamente legitimado pelo
Estado ora censurado por algum dos Poderes Públicos. Na segunda parte do texto são
examinados os argumentos trazidos para justificar ou condenar a adoção de símbolos
religiosos em espaços públicos e a adequação constitucional desses fundamentos. Por
fim, busca-se interpretar a manutenção/retirada dos símbolos religiosos como forma de
fortalecimento dos valores democráticos. | por |
| dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |
