dc.contributor.advisor | Silva, Rosane Leal da | |
dc.creator | De la Rue, Letícia Almeida | |
dc.date.accessioned | 2017-05-22T03:08:53Z | |
dc.date.available | 2017-05-22T03:08:53Z | |
dc.date.issued | 2012-12-13 | |
dc.date.submitted | 2012 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/2915 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2012 | por |
dc.description.abstract | The present work aimed to analyze the social function of copyright in the context of informational society, investigating the conflict between copyright and right to information and culture. As method, it was applied a dialectic approach, and a combination between historical and monographic procedure. At first, the historical evolution of copyright was analyzed, confronting then constitutional rights of access to culture and to information. It was verified that copyright has a social function in promotion of economical, cultural and technological development of society. Next, it was performed a brief study about informational society, entering the conflicts between private interest of the author of the creation and public interest of access to information and culture present in digital environment. At this point, the relevance that informational society has in cultural diffusion was shown, contributing to the implementation of social function of copyright. Finally, the modifications in limitations of copyright in the new Brazilian Copyright Bill were analyzed, aiming to verify if the proposals are in harmony with social function of copyright. Nevertheless, it was verified that the proposals don’t approach in an appropriate way the issues about copyright in the context of informational society. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Direito de autor | por |
dc.subject | Internet | por |
dc.subject | Função social | por |
dc.subject | Sociedade informacional | por |
dc.subject | Copyright | eng |
dc.subject | Social function | eng |
dc.subject | Informational society | eng |
dc.title | A função social do direito de autor no contexto da sociedade informacional | por |
dc.title.alternative | The social function of copyright in the context of informational society | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
dc.degree.graduation | Direito | por |
dc.description.resumo | O presente trabalho teve como objetivo analisar a função social do direito de autor no contexto da sociedade informacional, verificando o embate existente entre o direito de autor e o direito à informação e à cultura. Para a realização do trabalho, foi utilizado como método de abordagem o dialético, e como método de procedimento uma combinação entre os métodos histórico e monográfico. Primeiramente, foi analisada a evolução do instituto do direito de autor, confrontando-se em seguida o direito constitucional do autor com os direitos constitucionais de acesso à cultura e à informação. Verificou-se que o direito de autor desempenha uma função social na promoção do desenvolvimento econômico, cultural e tecnológico da sociedade. Posteriormente, foi feito um breve estudo sobre a sociedade informacional, adentrando-se em seguida nos conflitos existentes entre o interesse privado do autor da obra e o interesse público de acesso à informação e à cultura presentes no ambiente digital. Neste ponto, demonstrou-se a relevância que a sociedade informacional tem na difusão cultural, contribuindo para a concretização da função social do direito de autor. Por fim, procedeu-se à análise das mudanças relativas às limitações ao direito de autor presentes nas propostas de reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), no intuito de verificar se as alterações sugeridas estão em consonância com a função social. Observou-se, contudo, que as propostas de alteração da atual normativa falham ao não abordar de maneira adequada as questões relativas ao direito de autor no contexto da sociedade informacional. | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |