dc.contributor.advisor | Kurtz, Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha | |
dc.creator | Simionatto Filho, Danilo | |
dc.date.accessioned | 2023-05-31T14:10:15Z | |
dc.date.available | 2023-05-31T14:10:15Z | |
dc.date.issued | 2006-11-25 | |
dc.date.submitted | 2006 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/29258 | |
dc.description | Artigo (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Especialização em Direito Civil, RS, 2006. | por |
dc.description.abstract | This work aims to show the evolution of the legal thoughts, mattering on the treatment of the
human person and its straights implications on the relations about civil law.
Througout the civil sphere – in a context of inter-private relations constitucionalized –, it is
aimed to adjust the observation angle about the legal system, focusing on the fundamental
rights effectiveness problem inserted in the Federal Constitution, once that, even there is a
special attention to the human being, in the civil law, it is not worthwhile to celebrate the
patrimonial point of view, if the matrix of the ephisteme and the mechanisms of taking
decisions remains the same, and they end to move the justice away from society.
Thus, there is a reformulation conscience necessity about the law science paradigms,
alternatives are searched to, definitely, implement the fundamental rights, it does not matter if
that is the first, second, third or even fourth generation’s right as it is here meant to
demonstrate, there are established connections among all of them.
For all of this, inserted in a pos-modern idea of a legal system review, it brings the importance
of an analysis in the moral values to also come up with an alternative to break the positivism,
however according to a new world view which is based on the obligations of the man not just
in relation to other men, but also in relation to the environment he is immersed. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Personificação | por |
dc.subject | Constitucionalização | por |
dc.subject | Viragem deontológica | por |
dc.subject | Human person | eng |
dc.subject | Constitucionalization | eng |
dc.subject | Deonthological turn | eng |
dc.title | Do resgate da pessoa humana à efetivação dos direitos fundamentais: a necessidade de uma viragem deontológica | por |
dc.title.alternative | From the human person rescue to the effectiviness of fundamental rights: the necessity of a deonthological turn | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
dc.degree.specialization | Direito Civil | por |
dc.description.resumo | Este trabalho vem no intuito de mostrar a evolução do pensamento jurídico, no que importa ao
tratamento da pessoa humana, e suas implicações diretas nas relações abarcadas pelo direito
civil.
Ultrapassando a esfera puramente civil – dentro de um contexto de publicização das relações
inter-privadas, ou ainda de constitucionalização do direito –, objetiva-se a alteração do ângulo
de observação do sistema jurídico, voltando-se ao problema da falta de efetivação dos direitos
fundamentais insculpidos na Constituição Federal, haja vista que, mesmo que se tenha uma
louvável atenção despendida ao elemento “homem”, no direito civil, de nada adianta o alarido
em torno do abandono da visão patrimonialista de mundo se a matriz epistemológica do
direito permanece a mesma e os mecanismos de tomada de decisões acabam por afastar a
justiça da sociedade.
Assim, ciente de uma necessidade de reformulação dos paradigmas da ciência do direito,
buscam-se alternativas para que, definitivamente, exista meio de se implementar os direitos
fundamentais, quer sejam de primeira, de segunda, de terceira ou, até mesmo, os de quarta
geração – posto que, como se pretende aqui demonstrar, existe interligação de todos eles.
Por tudo isto, inserindo-se em uma idéia pós-moderna de revisão do sistema jurídico, traz-se a
importância de uma análise dos valores morais para que, também desta forma, seja apontada
uma alternativa de quebra ao positivismo, porém de acordo com uma nova visão de mundo
calcada no dever do homem não só em relação aos outros homens, mas também no que
importa ao meio no qual está imerso. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |