Migrações dos indígenas Warao e proteção de direitos humanos pelo constitucionalismo latino-americano no Brasil
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Data
2023-05-04Primeiro membro da banca
Pacífico, Andrea Maria Calazans Pacheco
Segundo membro da banca
Soares, André Luis Ramos
Metadata
Mostrar registro completoResumo
O trabalho se delimita às migrações dos indígenas venezuelanos da etnia Warao para o Brasil
no contexto da interculturalidade proposta no constitucionalismo latino-americano. Este, como
uma possível alternativa epistêmica diante dos fluxos migratórios entre os territórios
venezuelano e brasileiro. A modernidade e o eurocentrismo responsáveis pelo processo de
colonização das Américas ocasionaram séculos de imposição de racionalidade opressora e
homogeneizante. Os espaços políticos de formação identitária dos povos e suas culturas
sofreram com o encobrimento do Outro. Os atuais deslocamentos forçados pressupõem o
modelo neoliberal capitalista, precedido da modernidade e de suas instituições. Nos últimos
quinhentos anos, povos tradicionais milenares da América Latina vêm sofrendo genocídios,
xenofobia, racismo e a exclusão do que é diferente. Em contraste, desde o final do século XX,
um novo constitucionalismo desponta na América Latina e rompe paradigmas com o modelo
tradicional dos estados nacionais, que se fundamentam há cinco séculos na homogeneização
cultural, sob ótica eurocêntrica. Neste contexto, a pesquisa investiga respostas jurídicas a partir
da episteme do novo constitucionalismo latino-americano para as migrações dos povos
indígenas Warao. A pesquisa objetiva examinar o constitucionalismo latino-americano e como
são desenvolvidas as autonomias ligadas à ideia de proteção dos povos tradicionais,
especialmente o pluralismo jurídico e a democracia intercultural, a partir da realidade da
mobilidade vivenciada pela população indígena Warao. A pesquisa se dará por meio do método
da analética trabalhada por Enrique Dussel, explicitada, principalmente, na obra Método para
uma filosofia da libertação (1986). A teoria de base contempla densidade teórica suficiente para
conter nela mesma a proposta metodológica adequada ao desenvolvimento da presente
pesquisa. Portanto, a investigação se dará com estudos na América Latina e enfoque na
modernidade, colonialidade e decolonialidade. Quanto aos dados, a pesquisa explora relatórios
oficiais que tratam especificamente da mobilidade dos Warao e suas informações estatísticas
mais relevantes.
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