Uma análise da relação entre os crimes de homicídio doloso e tráfico de drogas a partir da atuação das facções na cidade de Santa Maria/RS no ano de 2022
Abstract
A presente pesquisa dedica-se ao estudo do crime de tráfico de drogas e a relação de
envolvimento com facções com os homicídios dolosos na cidade de Santa Maria no
ano de 2022, propondo-se a responder em que medida o crime de tráfico de drogas e a
atuação das facções relacionam-se com os homicídios dolosos, a partir das denúncias
recebidas em 2022 de homicídios dolosos pela 1ª Vara Criminal (especializada em júri)
da Comarca de Santa Maria/RS. Destaca-se que o presente estudo não possui a
pretensão de exaurir o tema, tampouco estabelecer verdades absolutas, mas sim de
fomentar o debate do objeto de pesquisa, a partir da análise de discussões teóricas e
de pesquisas empíricas. A primeira parte da pesquisa pauta-se no debate literário da
política antidrogas no Brasil, da relação do tráfico de drogas com os homicídios
dolosos, passando para a análise desta realidade no Rio Grande do Sul e por sua
intersecção com as facções do estado. Na sequência, realiza-se uma análise
documental das denúncias recebidas de homicídios dolosos pela 1ª Vara Criminal
(Especializada em Júri) da comarca de Santa Maria, no ano de 2022. O presente
trabalho analisou 90 (noventa) denúncias recebidas em 2022 pela vara competente
para processar e julgar os crimes contra a vida em Santa Maria. Assim, foi identificada
a presença direta do tráfico de drogas como motivação do homicídio doloso, tentado ou
consumado, em 42% (quarenta e dois por cento) das denúncias, bem como a presença
direta de facções em 33% (trinta e três por cento) das denúncias. Conclui-se, portanto,
que o crime de tráfico de drogas e as facções possuem relação com os homicídios
dolosos em Santa Maria, a partir das denúncias recebidas de homicídio doloso, na
forma tentada ou consumada, em 2022 pela 1ª Vara Criminal (especializada em júri) da
comarca de Santa Maria.
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- TCC Direito [381]
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