Mostrar registro simples

dc.contributor.advisorBopp, Maria Ester Toaldo
dc.creatorSchuh, Nêmora Sofia
dc.date.accessioned2023-08-08T18:23:50Z
dc.date.available2023-08-08T18:23:50Z
dc.date.issued2023-07-13
dc.date.submitted2023
dc.identifier.citationSCHUH, N.S. Gestação de substituição: uma via de acesso à maternidade para mulheres inférteis ou estéreis no Brasil. 2023. 71 p. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2023.por
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/29881
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso de graduação - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso Superior de Direito, RS, 2023.por
dc.description.abstractMedical scientific advancements of the past century have led to the creation and development of various Assisted Reproduction techniques. One of them is Surrogacy. Through another technique called In Vitro Fertilization, Surrogacy, also known as Gestational Surrogacy, enables infertile or incapable couples to have a child with their own genetic makeup, known as intended parents. Surrogacy, which refers to the practice of a surrogate mother carrying the pregnancy, involves using a "borrowed" uterus, the gestational mother. Within this context, various discussions arise regarding permissive, neglectful, and even prohibitive legislations. With the dream of realizing this natural human right to procreate, thousands of individuals engage in what is known as surrogacy tourism, seeking countries that allow for either altruistic or commercial gestational surrogacy. Thus, this research aimed to understand Surrogacy as a means of ensuring and democratizing access to motherhood for infertile women in Brazil. The objective was to revisit the conceptual and historical framework, legislative regulations on the subject in some countries, and identify how gestational surrogacy can serve as a guarantor of the right to access motherhood. The deductive method of approach was utilized, employing procedural methods, particularly historical, comparative, and structuralist. The research was grounded in bibliographic analysis and relevant legislation to encompass publicly available studies on the subject. It was concluded that the technique democratizes access to motherhood but remains elitist and difficult to access in countries where it is not permitted. Informality can exploit women and provide less security for the child.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectBarriga de aluguelpor
dc.subjectGestação de substituiçãopor
dc.subjectMãe genéticapor
dc.subjectPais socioafetivospor
dc.subjectSurrogacypor
dc.subjectGenetic mothereng
dc.subjectGestational surrogacyeng
dc.subjectIntended parentseng
dc.subjectSurrogacyeng
dc.subjectSurrogate motherhoodeng
dc.titleGestação de substituição: uma via de acesso à maternidade para mulheres inférteis ou estéreis no Brasilpor
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãopor
dc.degree.localSanta Maria, RS, Brasil.por
dc.degree.graduationDireitopor
dc.description.resumoOs avanços científicos médicos do último século resultaram na criação e desenvolvimento de diversas técnicas de Reprodução Assistida. Uma delas é a Barriga de Aluguel. Através de outra técnica, a Fertilização In Vitro, a Gestação de substituição, como também é chamada, permite com que casais inférteis ou incapazes de gestar tenham um filho com a sua carga genética, são os chamados pais socioafetivos. A Surrogacy - termo em inglês que refere-se à barriga de aluguel - funciona com um útero 'emprestado': a mãe gestacional. Nesse contexto, surgem diversas discussões que implicam em legislações permissivas, omissas e até mesmo proibitivas. Com o sonho de concretizar este direito humano natural, o de gerar prole, milhares de pessoas realizam os chamados turismos de barriga de aluguel, buscando países que permitem a prática da gestação de substituição ou altruísta ou comercial. Assim, por meio dessa pesquisa, buscou-se compreender a Surrogacy como via de acesso à garantir e democratizar o acesso à maternidade para mulheres inférteis no Brasil. Foi objetivado revisitar o marco conceitual e histórico, as regulamentações legislativas do tema em alguns países e identificar como a gestação de substituição pode atuar como garantidora do direito ao acesso à maternidade. Para isso foi utilizado o método dedutivo de abordagem com os métodos de procedimento, principalmente, o histórico, comparativo e estruturalista. A pesquisa fundamentou-se com análise bibliográfica e de legislação pertinente ao caso, a fim de abranger os estudos já tornados públicos em relação ao tema. Concluiu-se que a técnica democratiza o acesso à maternidade, mas é elitista e de difícil acesso nos países que não a permitem. A informalidade pode explorar a mulher e dar menos segurança à criança.por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


Arquivos deste item

Thumbnail
Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • TCC Direito [383]
    Coleção de trabalhos de conclusão do Curso de Direito

Mostrar registro simples

Acesso Aberto
Exceto quando indicado o contrário, a licença deste item é descrito como Acesso Aberto