dc.contributor.advisor | Bopp, Maria Ester Toaldo | |
dc.creator | Schuh, Nêmora Sofia | |
dc.date.accessioned | 2023-08-08T18:23:50Z | |
dc.date.available | 2023-08-08T18:23:50Z | |
dc.date.issued | 2023-07-13 | |
dc.date.submitted | 2023 | |
dc.identifier.citation | SCHUH, N.S. Gestação de substituição: uma via de acesso à maternidade para mulheres inférteis ou estéreis no Brasil. 2023. 71 p. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2023. | por |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/29881 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso de graduação - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso Superior de Direito, RS, 2023. | por |
dc.description.abstract | Medical scientific advancements of the past century have led to the creation and
development of various Assisted Reproduction techniques. One of them is
Surrogacy. Through another technique called In Vitro Fertilization, Surrogacy, also
known as Gestational Surrogacy, enables infertile or incapable couples to have a
child with their own genetic makeup, known as intended parents. Surrogacy, which
refers to the practice of a surrogate mother carrying the pregnancy, involves using a
"borrowed" uterus, the gestational mother. Within this context, various discussions
arise regarding permissive, neglectful, and even prohibitive legislations. With the
dream of realizing this natural human right to procreate, thousands of individuals
engage in what is known as surrogacy tourism, seeking countries that allow for either
altruistic or commercial gestational surrogacy. Thus, this research aimed to
understand Surrogacy as a means of ensuring and democratizing access to
motherhood for infertile women in Brazil. The objective was to revisit the conceptual
and historical framework, legislative regulations on the subject in some countries,
and identify how gestational surrogacy can serve as a guarantor of the right to
access motherhood. The deductive method of approach was utilized, employing
procedural methods, particularly historical, comparative, and structuralist. The
research was grounded in bibliographic analysis and relevant legislation to
encompass publicly available studies on the subject. It was concluded that the
technique democratizes access to motherhood but remains elitist and difficult to
access in countries where it is not permitted. Informality can exploit women and
provide less security for the child. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Barriga de aluguel | por |
dc.subject | Gestação de substituição | por |
dc.subject | Mãe genética | por |
dc.subject | Pais socioafetivos | por |
dc.subject | Surrogacy | por |
dc.subject | Genetic mother | eng |
dc.subject | Gestational surrogacy | eng |
dc.subject | Intended parents | eng |
dc.subject | Surrogacy | eng |
dc.subject | Surrogate motherhood | eng |
dc.title | Gestação de substituição: uma via de acesso à maternidade para mulheres inférteis ou estéreis no Brasil | por |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil. | por |
dc.degree.graduation | Direito | por |
dc.description.resumo | Os avanços científicos médicos do último século resultaram na criação e
desenvolvimento de diversas técnicas de Reprodução Assistida. Uma delas é a
Barriga de Aluguel. Através de outra técnica, a Fertilização In Vitro, a Gestação de
substituição, como também é chamada, permite com que casais inférteis ou
incapazes de gestar tenham um filho com a sua carga genética, são os chamados
pais socioafetivos. A Surrogacy - termo em inglês que refere-se à barriga de aluguel
- funciona com um útero 'emprestado': a mãe gestacional. Nesse contexto, surgem
diversas discussões que implicam em legislações permissivas, omissas e até
mesmo proibitivas. Com o sonho de concretizar este direito humano natural, o de
gerar prole, milhares de pessoas realizam os chamados turismos de barriga de
aluguel, buscando países que permitem a prática da gestação de substituição ou
altruísta ou comercial. Assim, por meio dessa pesquisa, buscou-se compreender a
Surrogacy como via de acesso à garantir e democratizar o acesso à maternidade
para mulheres inférteis no Brasil. Foi objetivado revisitar o marco conceitual e
histórico, as regulamentações legislativas do tema em alguns países e identificar
como a gestação de substituição pode atuar como garantidora do direito ao acesso à
maternidade. Para isso foi utilizado o método dedutivo de abordagem com os
métodos de procedimento, principalmente, o histórico, comparativo e estruturalista.
A pesquisa fundamentou-se com análise bibliográfica e de legislação pertinente ao
caso, a fim de abranger os estudos já tornados públicos em relação ao tema.
Concluiu-se que a técnica democratiza o acesso à maternidade, mas é elitista e de
difícil acesso nos países que não a permitem. A informalidade pode explorar a
mulher e dar menos segurança à criança. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |