dc.contributor.advisor | Castro, Joelíria Vey de | |
dc.creator | Soares, Vinícius Prates | |
dc.date.accessioned | 2023-08-11T17:59:56Z | |
dc.date.available | 2023-08-11T17:59:56Z | |
dc.date.issued | 2023-07-11 | |
dc.date.submitted | 2023 | |
dc.identifier.citation | SOARES, V. P. Fatores que afetam a confiabilidade do reconhecimento de pessoas: uma análise das falsas memórias e da desobediência das regras do procedimento probatório. 2023. 55 p. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2023. | por |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/29906 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso de graduação - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso Superior de Direito, RS, 2023. | por |
dc.description.abstract | The present work aimed to analyze factors that affect the reliability of people recognition from the effects of false memories and disobedience of the rules of evidentiary procedure. in the first chapter it was examined which types of criminal procedural systems exist and which one is adopted in Brazil. In addition, considerations were made on the principles applied to evidence in criminal proceedings. In the second chapter, the institute of recognition of people was analyzed, a typical means of proof, whose proceduralization is outlined in art. 226 of the Criminal Procedure Code. In addition, controversies were presented that doctrinaires observe on the subject in order to make an analysis on the conduct of the procedure. Arriving at the third chapter, the discussion took place regarding the consequence of disobeying the rules laid down in the norms that end up making people's recognitions flawed, and in the same chapter the effect of false memories on recognition procedures was discussed. Therefore, the research used the inductive approach method, as well as the comparative and monographic procedure methods and the bibliographic and jurisprudential research techniques. In the end, it was concluded that, the way in which the rules of the Brazilian legal system are arranged, it can lead the authorities to carry out the personal recognition, disrespecting inherent principles of the law, and one should not blindly trust this type of evidence and use it as the only basis for define a conviction | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Processo penal | por |
dc.subject | Princípios | por |
dc.subject | Reconhecimento pessoal | por |
dc.subject | Falsas memórias | por |
dc.subject | Ordenamento Jurídico | por |
dc.subject | False memories | eng |
dc.subject | Legal Order | eng |
dc.subject | criminal procedure | eng |
dc.subject | Principles | eng |
dc.subject | Personal recognition | eng |
dc.title | Fatores que afetam a confiabilidade do reconhecimento de pessoas: uma análise das falsas memórias e da desobediência das regras do procedimento probatório | por |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil. | por |
dc.degree.graduation | Direito | por |
dc.description.resumo | O presente trabalho teve como objetivo analisar fatores que afetam a confiabilidade do reconhecimento de pessoas a partir dos efeitos das falsas memórias e da desobediência das regras do procedimento probatório. no primeiro capítulo foi examinado quai os tipos de sistemas processuais penais existentes e qual é adotado no Brasil. Além disso, foram tecidas considerações sobre os princípios aplicados às provas no processo penal. No segundo capítulo foi analisado o instituto do reconhecimento de pessoas, um meio de prova típico, cuja procedimentalização encontra delineada no art. 226 do Código de Processo Penal. Ademais foram apresentadas controvérsias que doutrinadores observam a respeito do tema com objetivo de fazer uma análise sobre a condução do procedimento. Chegando ao terceiro capítulo foi levando a discussão a respeito da consequência da desobediência às regras previstas nas normas que acabam por fazer com que reconhecimentos de pessoias sejam falhos e no mesmo capítulo foi discutido o efeito das memórias falsas nos procedimentos de reconhecimento. Para tanto, a pesquisa contou com a utilização do método de abordagem indutivo, assim como o métodos de procedimento comparativo e monográfico e as técnicas de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Ao final, concluiu-se que, da maneira como são dispostas as regras do ordenamento jurídico brasileiro pode levar as autoridades a executarem o reconhecimento pessoal desrespeitando princípios inerentes do direito, não se devendo confiar cegamente neste tipo probatório e utilizá-lo como único fundamento para definir uma sentença condenatória | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |