Dispositivos de reconhecimento da identidade quilombola na política pública brasileira: o selo quilombos do Brasil
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Date
2022-08-30Primeiro membro da banca
Radomsky, Guilherme Francisco Waterloo
Segundo membro da banca
Calgaro Neto, Silvio
Terceiro membro da banca
Ferreira, Ligia dos Santos
Quarto membro da banca
Neves, Delma Pessanha
Metadata
Show full item recordAbstract
Em contextos contemporâneos, nos quais valores sociopolíticos, ambientais, territoriais e
identitários passam a ser estratégicos na construção social dos mercados, iniciativas de criação
de dispositivos de reconhecimento tornam-se relevantes. Nesta tese, abordamos o Selo
Quilombos do Brasil (QB) no âmbito das discussões sobre o reconhecimento das identidades
sociais pelas políticas públicas afirmativas, com especial atenção sobre o acesso aos circuitos
de produção e consumo. Para compreender a criação desse dispositivo, implementado e que
repercussões teve para as comunidades envolvidas, partimos da historicidade da construção
identitária quilombola no Brasil, marcada por séculos de estigmatização racial e social, até
chegar aos desdobramentos das políticas afirmativas voltadas aos afro-brasileiros nas últimas
décadas. Entendemos que a dimensão sociopolítica das identidades evoca um campo de
disputas por significados sociais que incidem sobre os agentes do Estado, dos mercados e sobre
as percepções que os próprios sujeitos e grupos constroem acerca de si mesmos. Desta forma,
a questão que permeia o desenvolvimento desse trabalho se relaciona com os temas da pauta
quilombola na agenda pública, principalmente os processos de inclusão socioprodutiva em
contextos mercadológicos fortemente condicionados pelas dinâmicas de consumo material e
simbólico, nos quais a criação de dispositivos de reconhecimento, como o Selo QB, jogam
papéis estratégicos. Assim, perguntamos sobre os sentidos produzidos por esse selo no âmbito
das comunidades quilombolas que o utilizaram e junto aos mediadores vinculados às instâncias
que o implementaram. Destarte, os objetivos desta pesquisa foram compreender a criação do
Selo QB, na trajetória e contexto histórico que levou à implementação das principais políticas
públicas para as comunidades quilombolas brasileiras; identificar junto aos mediadores das
instâncias governamentais e das entidades representativas das comunidades quilombolas
envolvidas na criação do Selo QB, os sentidos que lhes atribuíram; investigar se o Selo QB
serviu como um dispositivo que permitiu às comunidades quilombolas que o utilizaram o acesso
a mercados e a ampliação do seu reconhecimento social; e, por fim, compreender os sentidos
que os sujeitos nas comunidades quilombolas atribuíram a esse dispositivo e como esses
sentidos repercutiram em seu auto reconhecimento identitário. O percurso metodológico
recorreu à pesquisa bibliográfica e documental, trabalho de campo e entrevistas
semiestruturadas junto a comunidades quilombolas na Bahia e em Alagoas. Também foram
entrevistados mediadores de instâncias governamentais e de entidades representativas das
comunidades quilombolas envolvidos na criação do Selo QB. Os principais resultados da
pesquisa apontam que o selo promoveu sentidos, para além do mero propósito de identificar a
origem de um produto, que propiciam sentimentos de reconhecimento e visibilização da
produção e da existência das comunidades quilombolas. Apesar das críticas que podem ser
feitas à execução da política pública que buscou implementar o selo QB, o seu acesso pelas
comunidades e o crescente ativismo do consumo étnico e político no Brasil, parecem configurar
potencial de promoção de práticas antirracistas, com maior inclusão socioeconômica e simbólica da produção e existência quilombola. Atualmente, no entanto, os principais desafios
parecem estar na manutenção do reconhecimento sociopolítico e na permanência da pauta
quilombola na agenda das políticas públicas governamentais do país.
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