O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
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Date
2023-10-03Primeiro membro da banca
Thaines, Aleteia Hummes
Segundo membro da banca
Camargo, Michele Machado Segala
Metadata
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A crise ambiental contemporânea exige uma resposta enérgica da sociedade, a
qual, aliada ao pensamento atual, fortemente influenciado por uma lógica predatória
e universalista, permeia o modo atual de desenvolvimento insustentável. Nesse
cenário, a propriedade industrial desempenha um papel de protagonismo na
promoção da sustentabilidade. Assim, as patentes industriais, principalmente as
patentes verdes, as quais se caracterizam como instrumentos de proteção de
inventos ambientalmente amigáveis, merecem uma análise sob o prisma da
complexidade ambiental, visto que aliam inovação, tecnologia e meio ambiente.
Nesse sentido, questiona-se em que medida o programa brasileiro de patentes
verdes, à luz da complexidade ambiental, implica na promoção de tecnologias
sustentáveis. A metodologia adotada será baseada no quadrinômio: teoria de base,
método de abordagem, método de procedimento e técnica de pesquisa. Como teoria
de base se adotou um direcionamento sistêmico-complexo, utilizando as bases
teóricas de Edgar Morin e Enrique Leff. Como método de procedimento se
empregou a pesquisa bibliográfica e a análise documental. Por sua vez, como
técnica de pesquisa, utilizou-se resenhas, fichamentos e coleta de dados. A
pesquisa restou dividida em dois capítulos, cada qual com três subdivisões. O
primeiro capítulo tem por objetivo apresentar o marco teórico-normativo da
propriedade industrial e o programa brasileiro de patentes verdes, auxiliando na
compreensão dos instrumentos de proteção à propriedade industrial para que, ao
final, o programa brasileiro de patentes possa ser analisado. O segundo, partindo
dos conhecimentos e observações levantadas no capítulo anterior, almejará
descortinar a complexidade ambiental e a sustentabilidade por detrás da ideia do
programa brasileiro de patentes verdes, de forma que discorrerá se é possível a
superação do modelo cartesiano de tecnologia predatória via programa brasileiro de
patentes verdes. Por meio da pesquisa realizada, conclui-se que resta imperioso a
construção simbiótica de uma relação entre tecnologia e natureza, derivada da
necessidade de ocorrer a preservação da biodiversidade sem prejudicar a inovação
tecnológica. O programa brasileiro de patentes verdes surge como resultado do
processo através do qual a natureza e a tecnologia, vislumbradas em um primeiro
momento em lados opostos, possam ser observadas a partir do prisma da
complexidade ambiental e utilizadas na promoção da sustentabilidade.
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