Efeitos da política fiscal sobre a atividade industrial de São Paulo
Resumo
O trabalho teve como objetivo central compreender como as políticas fiscais de São Paulo, em
particular as relacionadas à arrecadação tributária de ICMS e taxas, influenciam a taxa de
produção industrial mensal do estado no período de 2002 a 2022. A pesquisa foi conduzida por
meio de uma abordagem de análise de séries temporais, utilizando um modelo de estimação da
produção industrial. Inicialmente, realizou-se uma revisão bibliográfica para contextualizar a
importância da produção industrial no contexto do crescimento sustentável do Brasil,
destacando a relação dessa dinâmica com as políticas econômicas, principalmente as fiscais.
Em seguida, a escolha de São Paulo como foco foi justificada pela sua relevância no PIB
industrial nacional e sua história como centro industrial, considerando ainda a guerra fiscal
entre os estados. O modelo de estimação da produção industrial de São Paulo foi realizado para
entender as influências específicas da política de arrecadação de ICMS e Taxas. A análise
utilizou técnicas quantitativas, incluindo análises gráficas, bibliográficas e a aplicação de
modelos de regressão. O teste de causalidade de Granger foi empregado para examinar a
relação temporal entre a arrecadação de ICMS e a produção industrial. Os resultados
evidenciaram o crescimento da produção industrial até 2013, seguido por uma queda
influenciada pela austeridade fiscal. A análise gráfica da política de arrecadação tributária
revela um comportamento crescente, ainda que, a partir da análise bibliográfica, houvesse
benefícios concedidos a setores industriais por meio de créditos e renúncias. A estimação do
modelo de regressão indicou uma relação negativa entre a produção industrial e a arrecadação
de ICMS, enquanto a relação com a arrecadação de Taxas foi positiva, confirmando as
hipóteses iniciais. O teste de causalidade de Granger apresentou resultados inesperados,
indicando que a arrecadação de ICMS precede a produção industrial. Isso levou a uma análise
econométrica mais aprofundada, considerando um novo modelo econométrico e a análise de
novas variáveis, como IPCA e Taxa de Desocupação de São Paulo. O novo modelo econômico
manteve as relações parciais entre as variáveis. As implicações práticas destacaram que as
políticas fiscais de São Paulo, em resposta à guerra fiscal entre os estados, concedem benefícios
fiscais ao setor industrial. Contudo, essas políticas não resultaram em ganhos significativos na
produção industrial, redução da inflação ou aumento do emprego. Por isso, conclui-se a
necessidade de reavaliação dessas políticas em relação ao desenvolvimento industrial.
Coleções
- TCC Ciências Econômicas [120]
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