dc.creator | Mallmann, Tainara Mariana | |
dc.date.accessioned | 2024-06-25T13:43:44Z | |
dc.date.available | 2024-06-25T13:43:44Z | |
dc.date.issued | 2024-06-04 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/32085 | |
dc.description.abstract | This dissertation analyzes certain vulnerability factors that can result in immigrants being subjected to work relationships analogous to slavery in Brazil. It is known that immigrants constitute one of the most vulnerable groups in contemporary times, as their fundamental rights are often denied by the State and society. The inclusion of immigrants in the national labor market highlights the subject of certain workers being subjected to degrading and inhumane working conditions. It is possible to state that immigrants are especially affected by working in conditions similar to slavery in Brazil today, so the research problem presented refers to the identification of conditions that have the capacity to contribute to this scenario. The objective, therefore, is to describe factors that may contribute to the exploitation of immigrant labor in conditions similar to slavery in Brazil. The procedure used consists of the use of essentially bibliographical research, carried out through the collection and examination of materials coming from mostly secondary sources, in addition to the analysis of some information coming from primary research sources – collected through the Access to Information Law. The theme is relevant because the constant migratory flows in Brazil end up generating several challenges in terms of inserting these individuals into the national job market in conditions of dignity. This often means that immigrants are subjected to degrading and inhumane working conditions, making it necessary for the problem to be highlighted and put on the agenda so that the need to guarantee the rights of this portion of the population remains explicit. In the end, it is concluded that immigrants are vulnerable to working in conditions similar to slavery in Brazil due to factors such as racism, difficulty in regularizing their immigration status and revalidating diplomas. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Trabalho em condições análogas à escravidão | por |
dc.subject | Imigrantes | por |
dc.subject | Vulnerabilidade | por |
dc.subject | Work in conditions analogous to slavery | eng |
dc.subject | Immigrants | eng |
dc.subject | Vulnerability | eng |
dc.title | A convergência entre o trabalho em condições análogas à escravidão e a vulnerabilidade atrelada à imigração no Brasil | por |
dc.title.alternative | The convergence between work in conditions analogous to slavery and vulnerability linked to immigration in Brazil | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | A presente dissertação realiza uma análise acerca de determinados fatores de vulnerabilidade que podem resultar na submissão de imigrantes a relações de trabalho análogas à escravidão no Brasil. Sabe-se que os imigrantes constituem um dos grupos mais vulneráveis na contemporaneidade, já que muitas vezes possuem os seus direitos fundamentais negados pelo Estado e pela sociedade. A inserção de imigrantes no mercado de trabalho nacional evidencia o tema da submissão de determinados trabalhadores a condições degradantes e desumanas de labor. É possível afirmar que os imigrantes são especialmente afetados pelo trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil atualmente, de modo que o problema de pesquisa apresentado se refere a identificação de condicionantes que possuem capacidade de contribuir para esse cenário. Objetiva-se, portanto, descrever fatores que possam contribuir para a exploração da mão de obra de imigrantes em condições análogas à escravidão no Brasil. O procedimento empregado consiste na utilização de pesquisa essencialmente bibliográfica, realizada por meio da coleta e exame de materiais advindos de fontes majoritariamente secundárias, além da análise de algumas informações oriundas de fontes primárias de pesquisa – angariadas por meio da Lei de Acesso à Informação. A temática se mostra relevante porque os constantes fluxos migratórios no Brasil acabam por gerar diversos desafios no âmbito da inserção desses indivíduos no mercado de trabalho nacional em condições de dignidade. Isso faz com que, muitas vezes, os imigrantes sejam submetidos a condições degradantes e desumanas de labor, sendo necessário que a problemática seja evidenciada e colocada em pauta para que reste explícita a necessidade de garantia dos direitos dessa parcela da população. Ao final, conclui-se que os imigrantes são vulneráveis ao trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil em virtude de fatores como racismo, dificuldade de regularização da situação migratória e de revalidação de diplomas. | por |
dc.contributor.advisor1 | Redin, Giuliana | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2298217007407061 | por |
dc.contributor.referee1 | Oliveira, Rafael Santos de | |
dc.contributor.referee2 | Porto, Rosane Teresinha Carvalho | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/5237145910222092 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |