dc.creator | Londero, Alessandra Staggemeier | |
dc.date.accessioned | 2024-07-17T12:25:17Z | |
dc.date.available | 2024-07-17T12:25:17Z | |
dc.date.issued | 2023-11-07 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/32340 | |
dc.description.abstract | Society and property have always maintained an inseparable relationship since
the beginning of time; they do not always run at the same pace but are always
connected. Throughout history, individuals have always sought to exercise
power, there has been a need to prove ownership of acquisitions, including
through the field of intellectual property. The ownership of a specific product or
service is instead determined by the industrial property rights, more specifically
through Geographical Indications (GI), which provides unfair competition
protection. Since ancient Egypt, the quality of certain wines has been associated
with the region that produced them, equating it to value-add and recognition,
which continues to this day. It is increasingly common for consumers to talk about
products with a GI seal, which relays information about the product’s region, its
climate and geographical factors, its labor and its quality; however, they know
little beyond that. There are aspects of the industrial property itself that tell us
about the requirements that need to be followed to maintain the expected quality
standard of the product. Thus, given so many factors linked to the context of
acquisition of GI identification seals, the study questions: To what extent are GIs
able to maintain their social function? The objective is to verify whether, at the
time of registration with the INPI, the social function associated with the Caderno
Técnico Específico of IGs is maintained at the current scenario where production
is significant within the consumer market, by utilizing parameters established by
the analysis of three selected GIs: Vale dos Vinhedos, Pampa Gaúcho da
Campanha Meridional and Mel de Melato da Bracatinga do Planalto Sul
Brasileiro. The study was motivated by Fritjof Capra’s, Edgar Morin’s and Liliane
Locatelli’s theory, which follows a systemic-complex basis, and using the
deductive approach method and the monographic procedure. The conclusion
reached is that even though the economic aspects of development are important
due to the scope of GIs, they continue to maintain their essence and therefore
also maintain their social function while bringing their own evolution to the property-society relationship. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Desenvolvimento | por |
dc.subject | Função social | por |
dc.subject | Indicação geográfica | por |
dc.subject | Development | eng |
dc.subject | Social role | eng |
dc.subject | Geographical indication | eng |
dc.title | A função social das indicações geográficas: uma análise a partir dos cadernos de especificações técnicas de selos da Região Sul do Brasil | por |
dc.title.alternative | The social function of geographic indications: an analysis based on books of technical specifications of seals from the Southern Region of Brazil | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | Sociedade e propriedade sempre mantiveram uma relação indissociável desde
que o mundo é mundo, nem sempre estão no mesmo ritmo, mas sempre
atreladas. Ao longo da história o indivíduo sempre buscou exercer um poder,
uma titularidade sobre os bens, e essa lógica também se dá dentro do ramo de
direito de propriedade intelectual. Quando a propriedade é sobre um
determinado produto ou serviço, a garantia pode se dar com o direito de
propriedade industrial, mais especificamente na proteção da concorrência
desleal, pelas Indicações Geográficas. Desde o antigo Egito se associa a
qualidade de certo vinhos pela região da sua produção, associando valor
agregado e reconhecimento, e isto se mantêm até os dias de hoje. Cada vez
mais é habitual se falar em produtos com selo de Indicação Geográfica, isso
remete ao consumidor um local, seus fatores climáticos e geográficos, a mão de
obra aplicada e a qualidade do produto, mas pouco se sabe que existem outros
aspectos da propriedade industrial que dizem sobre todos os detalhes que
precisam ser respeitados para que se observe o padrão e qualidade exóticos a
serem alcançados. Assim, diante de tantos fatores atrelados ao contexto da
aquisição os selos de identificação das IG o estudo questiona: Em que medida
as IG conseguem manter sua função social? Objetiva-se verificar se a função
social associada ao Caderno Técnico Específico das IG na época de registro no
INPI se mantém mesmo no cenário atual onde a produção é expressiva dentro
do mercado de consumo. Para tanto se utilizou parâmetros estabelecidos pela
análise de três IG selecionadas: Vale dos Vinhedos, Pampa Gaúcho da
Campanha Meridional e Mel de Melato da Bracatinga do Planalto Sul Brasileiro.
O estudo foi motivado pela toraria de base sistêmico-complexa de Fritjof Capra,
Edgar Morin e Liliane Locatelli, empregando o método de abordagem dedutivo e
o de procedimento monográfico. A conclusão a que se chegou é no sentido de
que por mais que os aspectos econômicos do desenvolvimento sejam
importantes pelo alcance das IG, elas mantêm sua essência, e com isso sua
função social, porém trazendo a própria evolução para a relação propriedade - sociedade. | por |
dc.contributor.advisor1 | Gregori, Isabel Christine Silva de | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3613134514590708 | por |
dc.contributor.referee1 | Areas, Patricia de Oliveira | |
dc.contributor.referee2 | Thaines, Aleteia Hummes | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/5728075885388257 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |