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dc.creatorLondero, Alessandra Staggemeier
dc.date.accessioned2024-07-17T12:25:17Z
dc.date.available2024-07-17T12:25:17Z
dc.date.issued2023-11-07
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/32340
dc.description.abstractSociety and property have always maintained an inseparable relationship since the beginning of time; they do not always run at the same pace but are always connected. Throughout history, individuals have always sought to exercise power, there has been a need to prove ownership of acquisitions, including through the field of intellectual property. The ownership of a specific product or service is instead determined by the industrial property rights, more specifically through Geographical Indications (GI), which provides unfair competition protection. Since ancient Egypt, the quality of certain wines has been associated with the region that produced them, equating it to value-add and recognition, which continues to this day. It is increasingly common for consumers to talk about products with a GI seal, which relays information about the product’s region, its climate and geographical factors, its labor and its quality; however, they know little beyond that. There are aspects of the industrial property itself that tell us about the requirements that need to be followed to maintain the expected quality standard of the product. Thus, given so many factors linked to the context of acquisition of GI identification seals, the study questions: To what extent are GIs able to maintain their social function? The objective is to verify whether, at the time of registration with the INPI, the social function associated with the Caderno Técnico Específico of IGs is maintained at the current scenario where production is significant within the consumer market, by utilizing parameters established by the analysis of three selected GIs: Vale dos Vinhedos, Pampa Gaúcho da Campanha Meridional and Mel de Melato da Bracatinga do Planalto Sul Brasileiro. The study was motivated by Fritjof Capra’s, Edgar Morin’s and Liliane Locatelli’s theory, which follows a systemic-complex basis, and using the deductive approach method and the monographic procedure. The conclusion reached is that even though the economic aspects of development are important due to the scope of GIs, they continue to maintain their essence and therefore also maintain their social function while bringing their own evolution to the property-society relationship.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectDesenvolvimentopor
dc.subjectFunção socialpor
dc.subjectIndicação geográficapor
dc.subjectDevelopmenteng
dc.subjectSocial roleeng
dc.subjectGeographical indicationeng
dc.titleA função social das indicações geográficas: uma análise a partir dos cadernos de especificações técnicas de selos da Região Sul do Brasilpor
dc.title.alternativeThe social function of geographic indications: an analysis based on books of technical specifications of seals from the Southern Region of Brazileng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoSociedade e propriedade sempre mantiveram uma relação indissociável desde que o mundo é mundo, nem sempre estão no mesmo ritmo, mas sempre atreladas. Ao longo da história o indivíduo sempre buscou exercer um poder, uma titularidade sobre os bens, e essa lógica também se dá dentro do ramo de direito de propriedade intelectual. Quando a propriedade é sobre um determinado produto ou serviço, a garantia pode se dar com o direito de propriedade industrial, mais especificamente na proteção da concorrência desleal, pelas Indicações Geográficas. Desde o antigo Egito se associa a qualidade de certo vinhos pela região da sua produção, associando valor agregado e reconhecimento, e isto se mantêm até os dias de hoje. Cada vez mais é habitual se falar em produtos com selo de Indicação Geográfica, isso remete ao consumidor um local, seus fatores climáticos e geográficos, a mão de obra aplicada e a qualidade do produto, mas pouco se sabe que existem outros aspectos da propriedade industrial que dizem sobre todos os detalhes que precisam ser respeitados para que se observe o padrão e qualidade exóticos a serem alcançados. Assim, diante de tantos fatores atrelados ao contexto da aquisição os selos de identificação das IG o estudo questiona: Em que medida as IG conseguem manter sua função social? Objetiva-se verificar se a função social associada ao Caderno Técnico Específico das IG na época de registro no INPI se mantém mesmo no cenário atual onde a produção é expressiva dentro do mercado de consumo. Para tanto se utilizou parâmetros estabelecidos pela análise de três IG selecionadas: Vale dos Vinhedos, Pampa Gaúcho da Campanha Meridional e Mel de Melato da Bracatinga do Planalto Sul Brasileiro. O estudo foi motivado pela toraria de base sistêmico-complexa de Fritjof Capra, Edgar Morin e Liliane Locatelli, empregando o método de abordagem dedutivo e o de procedimento monográfico. A conclusão a que se chegou é no sentido de que por mais que os aspectos econômicos do desenvolvimento sejam importantes pelo alcance das IG, elas mantêm sua essência, e com isso sua função social, porém trazendo a própria evolução para a relação propriedade - sociedade.por
dc.contributor.advisor1Gregori, Isabel Christine Silva de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3613134514590708por
dc.contributor.referee1Areas, Patricia de Oliveira
dc.contributor.referee2Thaines, Aleteia Hummes
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5728075885388257por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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