dc.contributor.advisor | Hoffmam, Fernando | |
dc.creator | Pagel, Lucas Gruber | |
dc.date.accessioned | 2024-08-20T17:55:15Z | |
dc.date.available | 2024-08-20T17:55:15Z | |
dc.date.issued | 2024-07-09 | |
dc.date.submitted | 2024 | |
dc.identifier.citation | PAGEL, L. G. O Sistema Victor no STF: Avanços Tecnológicos na Busca pela Razoável Duração do Processo. 2024. 48 p. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2024. | por |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/32852 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso de graduação - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso Superior de Direito, RS, 2024. | por |
dc.description.abstract | The Brazilian Judiciary faces a series of obstacles related to the delay in resolving its
processes, a situation that compromises the people's effectiveness and faith in
justice. Using the most advanced machine learning techniques, the Victor Project,
developed by the University of Brasília (UnB) in partnership with the Federal
Supreme Court (STF), seeks to contribute to combating this delay through the
analysis and classification of legal processes, especially those linked to topics of
general repercussion. Through the research problem: How can the Victor System, an
auxiliary tool for justice in the STF, contribute to the effective promotion of the
principle of reasonable duration of the process? We seek to fulfill the objective of
investigating the impact of implementing and using the Victor System in the STF as a
tool to support the analysis and organization of legal proceedings, aiming to optimize
the efficiency of access to the STF and promote the guarantee of the principle of
"reasonable duration of the process" in the context of the STF. The approach method
chosen is hypothetical-deductive, suitable for systematically analyzing hypotheses
about the impact of the Victor System. The method of procedure adopted for this
research is the case study, perfect for evaluating the system's implementation case.
The research techniques used will be document analysis and bibliographic research.
The use of sophisticated machine learning methods allows Victor to discover hidden
patterns in gigantic volumes of data, thus ensuring quick yet accurate scrutiny during
screening processes. The implementation of the Victor Project yielded visible results
in the STF, such as the marked reduction in the time spent analyzing processes with
general repercussions: tasks that previously took hours now take place in seconds.
Taking into account this technological leap that brings us closer to more easily
accessible and effective justice through the rapid resolution of cases, ensuring
compliance with a reasonable duration of the process, and ensuring the rights of the
parties. It is essential that technology is used ethically first; Any innovation aimed at
promoting transparency and upholding integrity in the judicial system must ensure
that human oversight complements automation, as despite its potential to
revolutionize justice, automation is still insufficient in its ability to supplant judgment
human, which remains fundamental due to its ability to take into account case specific nuances and contexts; Finding a balance between these technological
advances and basic human trust factors is essential if we are to maintain faith in our
judiciary, therefore. It should be seen as an innovative system that improves quick
and easily accessible justice, while meeting the needs and expectations of all
involved, ensuring that the reasonable length of the process is an effective reality.
The Victor Project therefore represents a notable advance towards establishing
efficient solutions for all issues involving the judicial system, accelerating the stage of
identifying topics of general repercussion, contributing to the reasonable duration of
the process. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Victor | por |
dc.subject | Razoável Duração do Processo | por |
dc.subject | Inteligência Artificial | por |
dc.subject | Reasonable Process Duration | eng |
dc.subject | Artificial Intelligence | eng |
dc.title | O Sistema Victor no STF: Avanços Tecnológicos na Busca pela Razoável Duração do Processo | por |
dc.title.alternative | The Victor System in the STF: Technological Advances in the Pursuit of Reasonable Process Duration | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil. | por |
dc.degree.graduation | Direito | por |
dc.description.resumo | O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma série de obstáculos relacionados com a
demora na resolução de seus processos, situação que compromete a eficácia e fé
na justiça pelo povo. Utilizando as técnicas mais avançadas de machine learning, o
Projeto Victor, desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o
Supremo Tribunal Federal (STF), busca contribuir para o combate dessa demora
através da análise e classificação de processos jurídicos, principalmente aqueles
ligados a temas de repercussão geral. Através do problema de pesquisa: Como o
Sistema Victor, uma ferramenta auxiliar da justiça no STF, pode contribuir para a
promoção efetiva do princípio da razoável duração do processo? Procuramos
cumprir o objetivo de investigar o impacto da implementação e utilização do Sistema
Victor no STF como ferramenta de apoio à análise e organização de processos
judiciais, visando otimizar a eficiência do acesso ao STF e promover a garantia do
princípio da "duração razoável do processo" no contexto do STF. O método de
abordagem escolhido é o hipotético-dedutivo, adequado para analisar
sistematicamente as hipóteses sobre o impacto do Sistema Victor, o método de
procedimento adotado para esta pesquisa é o estudo de caso, perfeito para avaliar o
caso de implementação do sistema. As técnicas de pesquisa utilizadas serão a
análise documental e a pesquisa bibliográfica. O uso de métodos sofisticados de
aprendizado de máquina permite que Victor descubra padrões ocultos em volumes
gigantescos de dados, garantindo assim um escrutínio rápido, porém preciso,
durante os processos de triagem. A implementação do Projeto Victor rendeu frutos
visíveis no STF, como a acentuada diminuição do tempo de análise de processos de
repercussão geral: tarefas que antes demoravam horas agora acontecem em
segundos. Tendo em conta este salto tecnológico que nos aproxima de uma justiça
mais facilmente acessível e eficaz através da resolução célere dos casos, garantindo
o cumprimento de uma duração razoável do processo, e assegurando os direitos
das partes. É fundamental que a tecnologia seja utilizada com a ética em primeiro
lugar; qualquer inovação destinada a promover a transparência e a defender a
integridade no sistema judicial deve garantir que a supervisão humana complemente
a automação, uma vez que, apesar do seu potencial para revolucionar a justiça, a
automação ainda é insuficiente na sua capacidade de suplantar o julgamento
humano, que permanece fundamental devido à sua capacidade de levar em conta
nuances e contextos específicos de casos; encontrar um equilíbrio entre esses
avanços tecnológicos e fatores básicos de confiança humana é essencial se
pretendemos manter a fé em nosso judiciário, portanto. Deve ser encarado como um
sistema inovador que melhora a justiça rápida e facilmente acessível, ao mesmo
tempo que satisfaz as necessidades e expectativas de todos os envolvidos,
assegurando que a duração razoável do processo seja uma realidade efetiva. O
Projeto Victor significa, portanto, um avanço notável no sentido de estabelecer
soluções eficientes para todas as questões que envolvem o sistema judiciário,
acelerando a etapa de identificação de temas de repercussão geral, contribuindo
para a razoável duração do processo. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |