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dc.contributor.advisorHoffmam, Fernando
dc.creatorPagel, Lucas Gruber
dc.date.accessioned2024-08-20T17:55:15Z
dc.date.available2024-08-20T17:55:15Z
dc.date.issued2024-07-09
dc.date.submitted2024
dc.identifier.citationPAGEL, L. G. O Sistema Victor no STF: Avanços Tecnológicos na Busca pela Razoável Duração do Processo. 2024. 48 p. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2024.por
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/32852
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso de graduação - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso Superior de Direito, RS, 2024.por
dc.description.abstractThe Brazilian Judiciary faces a series of obstacles related to the delay in resolving its processes, a situation that compromises the people's effectiveness and faith in justice. Using the most advanced machine learning techniques, the Victor Project, developed by the University of Brasília (UnB) in partnership with the Federal Supreme Court (STF), seeks to contribute to combating this delay through the analysis and classification of legal processes, especially those linked to topics of general repercussion. Through the research problem: How can the Victor System, an auxiliary tool for justice in the STF, contribute to the effective promotion of the principle of reasonable duration of the process? We seek to fulfill the objective of investigating the impact of implementing and using the Victor System in the STF as a tool to support the analysis and organization of legal proceedings, aiming to optimize the efficiency of access to the STF and promote the guarantee of the principle of "reasonable duration of the process" in the context of the STF. The approach method chosen is hypothetical-deductive, suitable for systematically analyzing hypotheses about the impact of the Victor System. The method of procedure adopted for this research is the case study, perfect for evaluating the system's implementation case. The research techniques used will be document analysis and bibliographic research. The use of sophisticated machine learning methods allows Victor to discover hidden patterns in gigantic volumes of data, thus ensuring quick yet accurate scrutiny during screening processes. The implementation of the Victor Project yielded visible results in the STF, such as the marked reduction in the time spent analyzing processes with general repercussions: tasks that previously took hours now take place in seconds. Taking into account this technological leap that brings us closer to more easily accessible and effective justice through the rapid resolution of cases, ensuring compliance with a reasonable duration of the process, and ensuring the rights of the parties. It is essential that technology is used ethically first; Any innovation aimed at promoting transparency and upholding integrity in the judicial system must ensure that human oversight complements automation, as despite its potential to revolutionize justice, automation is still insufficient in its ability to supplant judgment human, which remains fundamental due to its ability to take into account case specific nuances and contexts; Finding a balance between these technological advances and basic human trust factors is essential if we are to maintain faith in our judiciary, therefore. It should be seen as an innovative system that improves quick and easily accessible justice, while meeting the needs and expectations of all involved, ensuring that the reasonable length of the process is an effective reality. The Victor Project therefore represents a notable advance towards establishing efficient solutions for all issues involving the judicial system, accelerating the stage of identifying topics of general repercussion, contributing to the reasonable duration of the process.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectVictorpor
dc.subjectRazoável Duração do Processopor
dc.subjectInteligência Artificialpor
dc.subjectReasonable Process Durationeng
dc.subjectArtificial Intelligenceeng
dc.titleO Sistema Victor no STF: Avanços Tecnológicos na Busca pela Razoável Duração do Processopor
dc.title.alternativeThe Victor System in the STF: Technological Advances in the Pursuit of Reasonable Process Durationeng
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãopor
dc.degree.localSanta Maria, RS, Brasil.por
dc.degree.graduationDireitopor
dc.description.resumoO Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma série de obstáculos relacionados com a demora na resolução de seus processos, situação que compromete a eficácia e fé na justiça pelo povo. Utilizando as técnicas mais avançadas de machine learning, o Projeto Victor, desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), busca contribuir para o combate dessa demora através da análise e classificação de processos jurídicos, principalmente aqueles ligados a temas de repercussão geral. Através do problema de pesquisa: Como o Sistema Victor, uma ferramenta auxiliar da justiça no STF, pode contribuir para a promoção efetiva do princípio da razoável duração do processo? Procuramos cumprir o objetivo de investigar o impacto da implementação e utilização do Sistema Victor no STF como ferramenta de apoio à análise e organização de processos judiciais, visando otimizar a eficiência do acesso ao STF e promover a garantia do princípio da "duração razoável do processo" no contexto do STF. O método de abordagem escolhido é o hipotético-dedutivo, adequado para analisar sistematicamente as hipóteses sobre o impacto do Sistema Victor, o método de procedimento adotado para esta pesquisa é o estudo de caso, perfeito para avaliar o caso de implementação do sistema. As técnicas de pesquisa utilizadas serão a análise documental e a pesquisa bibliográfica. O uso de métodos sofisticados de aprendizado de máquina permite que Victor descubra padrões ocultos em volumes gigantescos de dados, garantindo assim um escrutínio rápido, porém preciso, durante os processos de triagem. A implementação do Projeto Victor rendeu frutos visíveis no STF, como a acentuada diminuição do tempo de análise de processos de repercussão geral: tarefas que antes demoravam horas agora acontecem em segundos. Tendo em conta este salto tecnológico que nos aproxima de uma justiça mais facilmente acessível e eficaz através da resolução célere dos casos, garantindo o cumprimento de uma duração razoável do processo, e assegurando os direitos das partes. É fundamental que a tecnologia seja utilizada com a ética em primeiro lugar; qualquer inovação destinada a promover a transparência e a defender a integridade no sistema judicial deve garantir que a supervisão humana complemente a automação, uma vez que, apesar do seu potencial para revolucionar a justiça, a automação ainda é insuficiente na sua capacidade de suplantar o julgamento humano, que permanece fundamental devido à sua capacidade de levar em conta nuances e contextos específicos de casos; encontrar um equilíbrio entre esses avanços tecnológicos e fatores básicos de confiança humana é essencial se pretendemos manter a fé em nosso judiciário, portanto. Deve ser encarado como um sistema inovador que melhora a justiça rápida e facilmente acessível, ao mesmo tempo que satisfaz as necessidades e expectativas de todos os envolvidos, assegurando que a duração razoável do processo seja uma realidade efetiva. O Projeto Victor significa, portanto, um avanço notável no sentido de estabelecer soluções eficientes para todas as questões que envolvem o sistema judiciário, acelerando a etapa de identificação de temas de repercussão geral, contribuindo para a razoável duração do processo.por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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