Sistemas agrários e agricultura no Alto Jequitinhonha, Minas Gerais
Resumo
A proposta desta tese é investigar, a partir da análise dos sistemas agrários, a composição da renda agrícola dos principais sistemas produtivos do Alto Jequitinhonha. Com tal propósito foi feita uma caracterização do sistema agrário em nível regional do Alto Jequitinhonha, por meio da identificação e caracterização do processo histórico de composição das políticas públicas e da agricultura; analisou-se os itinerários técnicos, os patamares de renda e a acumulação dos sistemas de produção na dinâmica do sistema agrário do Alto Jequitinhonha com ênfase no município de Capelinha em Minas Gerais. Este estudo vincula-se à identificação dos fatores que favorecem o processo de acumulação de uma região, ao papel das políticas públicas na dinamização dos sistemas agrários e à modelização dos sistemas produtivos como instrumento de planejamento e intervenção dos agentes de desenvolvimento, pesquisadores e agricultores. Como resultado, verifica-se que o território denominado Alto Jequitinhonha é uma região que engloba diversas microrregiões, tipologias de estabelecimentos rurais e sistemas de produção, devido a suas questões históricas e edafoclimáticas. Percebeu-se, ao longo do trabalho, sob o ponto de vista econômico, que as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, não têm somente um caráter compensatório em frente das principais atividades agropecuárias praticadas no Alto Jequitinhonha. Apesar de terem sido encontradas em um estudo mais detalhado do município de Capelinha, cuja agricultura assume uma importância significativa para a região, as tipologias de Empresas Agrícolas, Estabelecimentos Patronais e Familiares, além dos Minifúndios e propriedades sob a gestão de Aposentados rurais, foram analisados, nesta tese, os sistemas de produção encontrados nas categorias dos Agricultores Patronais e Familiares devido a sua importância socioeconômica. Nesse sentido, foi possível observar no município de Capelinha a produção de hortaliças e da lavoura branca (milho, mandioca e feijão) nas propriedades, além da cafeicultura, silvicultura e bovinocultura de leite, compondo, desta forma, praticamente todos os principais produtos desenvolvidos na região do Alto Jequitinhonha. Apesar da intervenção do Estado no incentivo ao plantio de eucaliptos e café, ao longo da década de 1970 e 1980, a Agricultura Familiar criou uma dinâmica própria, incorporando estímulos do Estado, sem, no entanto, alterar suas características de diversificação produtiva, historicamente e socioambientalmente construídas. Por fim, foi possível observar que as estratégias dos agricultores do município de Capelinha em conciliar, nas suas propriedades, culturas agropecuárias comerciais com outras atividades agrícolas para o autoconsumo, somadas ao acesso às políticas públicas de crédito agrícola e, principalmente, de comercialização, permitiram que estas propriedades agrícolas familiares analisadas, que se encontravam em processo de minifundiarização fossem economicamente viáveis.