Navegação Direito Civil por orientadores "Silva, Rosane Leal da"
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A inserção do abuso de direito no Código Civil de 2002: cláusula geral e espécie de ato ilícito
(2006-11-16)O presente trabalho analisa os pontos de interligação entre os institutos do abuso de direito, do ato ilícito e da responsabilidade civil. Ao tratar de quaisquer desses temas, muito difícil, senão impossível, deixar de ... -
Responsabilidade ética e civil das empresas privadas de saúde suplementar
(2007)O presente estudo teve como objetivo analisar brevemente os aspectos atinentes à responsabilidade ética e civil no âmbito da relação médico, paciente e empresas privadas de saúde suplementar. Nesse sentido, fez-se uma ... -
A teoria do abuso de direito no direito civil constitucional: novos paradigmas para os contratos
(2006-09-22)O presente artigo científico tem como objetivo precípuo o estudo da Teoria do Abuso de Direito sob um viés civil-constitucional, bem como os novos paradigmas traçados para o direito contratual. Abordam-se a evolução e a ... -
O direito a ser feliz e a problemática dos transexuais: a eficácia social dos direitos transgêneros conforme julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2006-11-16)O presente artigo intenta mostrar a nova visão jurídica do direito dos denominados transexuais diante dos movimentos ocorridos na Europa e perante publicização do Direito Civil, que deve seguir os princípios da Constituição ... -
Responsabilidade do profissional liberal nas relações de consumo
(2006-11-17)O trabalho não apresenta resumo.