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A (IN)COMPATIBILIDADE DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO E À PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE: PENSANDO A SOCIOBIODIVERSIDADE A PARTIR DO PARQUE ESTADUAL DO TURVO RS.

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WEBER, LUIZA DAMIAO.pdf (1.062Mb)
Data
2015-06-30
Autor
Weber, Luiza Damião
Primeiro orientador
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
Primeiro membro da banca
Cenci, Daniel Rubens
Segundo membro da banca
Tybusch, Jerônimo Siqueira
Metadata
Mostrar registro completo
Resumo
A presente pesquisa objetivou verificar as diretrizes de proteção da biodiversidade brasileira diante do paradigma desenvolvimentista imprimido pelo Brasil nos últimos tempos. Pretendeu-se analisar as possibilidades de proteção e conservação da biodiversidade, uma das maiores riquezas do país, através da legislação ambiental e Constituição Federal brasileira. O relevante interesse nessa pesquisa encontra amparo no Parque Estadual do Turvo que será base de analise para o presente estudo. Existe uma ameaça de impacto à diversidade biológica do Parque por conta da possibilidade de construção de duas usinas hidrelétricas, de Pananbi e Garabi, no rio Uruguai, pois o alagamento provocado pelas barragens afetaria uma área do Parque. Esse interesse evidencia-se no fato de que o Parque é um dos últimos remanescentes do bioma Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, formador de um corredor ecológico, que comporta em seu meio o patrimônio natural do Salto do Yucumã e extensa diversidade de flora e fauna ameaçadas de extinção. Partindo-se de uma análise sistêmico-complexa, tem-se como resultado dessa pesquisa a compreensão de que é necessário realizar a conexão entre os conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento, a fim de dirimir conflitos ambientais voltados a uma ótica biocêntrica, que prima pela conservação da diversidade biológica, social e cultural do país. Esse paradigma que leva em consideração os limites dos recursos naturais, dos saberes tradicionais, dos povos da floresta, das sociedades não urbanas e ainda, que compreende a verdadeira riqueza desse país tropical, a sua biodiversidade, a ser respeitada e conservada em longos anos é à base da consolidação do direito à sociobiodiversidade.
URI
http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6392
Coleções
  • Programa de Pós-Graduação em Direito [51]

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