O ENFOQUE POR COMPETÊNCIAS NO DISCURSO SOBRE O ENSINO MÉDIO BRASILEIRO: UM EXERCÍCIO DE PROBLEMATIZAÇÃO
Date
2014-03-17Author
Miguel, Ivan Gregorio Silva 
Primeiro orientador
Tomazetti, Elisete Medianeira
Primeiro membro da banca
Lunardi-lazzarin, Márcia Lise
Segundo membro da banca
Traversini, Clarice Salete
Metadata
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Os propósitos desta pesquisa foram problematizar como o enfoque por competências no Ensino Médio
brasileiro é posto em discurso; analisar as condições de possibilidade que propiciaram a emergência do
mesmo e visualizar algumas alternativas referidas ao papel do docente dentro do sistema que promove
esta abordagem. Levando em conta que os documentos oficiais e programas do Brasil vinculam-se às
competências de diferentes formas desde há pelo menos vinte anos com a promulgação da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, consideramos pertinente realizar uma análise
que nos permitisse problematizar esta realidade partindo de um olhar inspirado pelo pensamento do
filósofo Michel Foucault. Desde esta ótica tentamos visualizar como dito enfoque é posto em discurso e
propomos a possibilidade de pensá-lo como uma tecnologia de governamento dentro do dispositivo
escola. Para isso realizamos uma pesquisa baseada em documentos internacionais vinculados à temática
(projeto Tuning e informes da experiência europeia), documentos oficiais brasileiros (Plano Nacional de
Educação, Lei de Diretrizes Básicas e Diretrizes Centrais Nacionais para o Ensino Médio) e uma
seleção de artigos da produção acadêmica brasileira. Posteriormente exploramos a construção da
conjuntura que estabeleceu a paulatina entrada e a consolidação deste enfoque na educação brasileira.
Considerando as mudanças no mundo do trabalho, as exigências que as novas configurações das
empresas colocam na educação, a aparente necessidade da formação de trabalhadores empreendedores,
que se adaptem a uma realidade que parece encontrar-se em constante transformação, e algumas
políticas públicas que segundo os próprios documentos oficiais visam posicionar ao Brasil como
referente dentro das novas configurações globais, construímos uma grade de análise que nos permitiu
estabelecer algumas das condições de possibilidade para que as competências se assentassem no âmbito
educativo. Com os autores Michel Foucault, Alexandre F. de Carvalho, Sylvio Gadelha, Alfredo Veiga-
Neto, Peter Miller, Nikolas Rose e José G. Sacristán, dentre outros, procuramos construir uma análise
que possibilite visualizar como o enfoque por competências no ensino médio brasileiro entra num
regime de verdade que o coloca a serviço do sistema. Portanto, este trabalho analisa como o sistema
neoliberal atual, valendo-se de tecnologias de governamento, favorece a construção de subjetividades
que o sustentem e o reconfigurem, de maneira a desenvolver estratégias e estruturas cada vez mais
eficazes e eficientes, capazes não só de mantê-lo, senão também de melhorá-lo. Dentre essas
tecnologias, focamos nossa problematização na escola, e particularmente no Ensino Médio brasileiro,
mas tentando olhar não só para essa parte do aparelho escolar, senão também para a contextualização
que favorece o desenvolvimento destas construções. Esta pesquisa vincula-se à linha de pesquisa
Práticas Escolares e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).