Navegação Gestão Pública Municipal - EaD por assunto "Legislação"
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Comparação entre a educação infantil oferecida pelo município de Sapaucaia do Sul e a legislação brasileira
(2012-12)Este artigo trata de aspectos gerais que envolvem os direitos das crianças e a legislação referente à Educação Infantil e o serviço que o Município de Sapucaia presta nesta área. Dada a importância deste serviço prestado ... -
Considerações jurídicas sobre os transplantes de órgãos e tecidos de fetos anencéfalos
(2013)O presente artigo apresentará algumas considerações sobre a caracterização da morte encefálica e dos critérios que levaram o Conselho Federal de Medicina a alterar o momento de retirada os órgãos e tecidos de anencéfalos ... -
Uma análise sobre a transparência da gestão pública na microrregião geográfica de Santa Maria
(2013)A transparência da gestão pública é hoje uma conduta exigida legalmente para os órgãos públicos. Essas exigências se referem às publicações e informações que devem ser disponibilizadas nas páginas virtuais das Prefeituras ...