Proposta de instrumentos simplificados para avaliação da gestão pública com base no Gespública e FNQ/PGQP
Resumo
Este trabalho se propõe a contribuir com a gestão pública brasileira, oferecendo,
como resultado, ferramentas capazes de auxiliar a avaliação da gestão de qualquer
órgão/entidade. Ao considerarmos a maturidade da gestão pública atualmente, notase
que ela caminha de forma lenta e desproporcional aos avanços da gestão
privada. Entendemos ser necessário uma maior motivação e estímulo dos gestores
públicos para a melhoria da qualidade da gestão. O Programa Nacional de Gestão
Pública e Desburocratização GesPública, revitalizado no ano de 2014, por meio da
Secretaria de Gestão Pública SEGEP, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão MPOG, é um importante e valioso instrumento de avaliação da gestão,
baseado nos princípios do Modelo de Excelência em Gestão MEG, da Fundação
Nacional da Qualidade FNQ. Porém, o instrumento gerado em 2014, baseado nos
princípios do Modelo de Excelência em Gestão Pública MEGP, é único e
apresenta elevado número de questionamentos a serem respondidos/atendidos.
Dessa forma, chegamos à proposição da seguinte problemática: como devem ser os
instrumentos simplificados de Gestão Pública alinhados ao Programa Nacional de
Gestão Pública e Desburocratização GesPública versão 2014? Para responder
ao questionamento levantado é que o estudo tem por objetivo geral propor
instrumentos intermediários para o GesPública, utilizando como referência os
instrumentos intermediários da FNQ e do Programa Gaúcho da Qualidade e
Produtividade PGQP. A revisão teórica iniciou com o histórico da gestão pública
brasileira, a qualidade na gestão pública brasileira e a excelência da gestão. Ainda
buscou-se contextualizar a história da FNQ e PGQP, assim como os seus produtos e
prêmios de qualidade e de avaliação da gestão. Para finalizar a parte teórica do
trabalho, foi proposto um olhar sobre o atual programa em vigor para a avaliação da
gestão pública, o GesPública. Na metodologia, utilizou-se de pesquisa descritiva e
exploratória, com abordagem qualitativa e com base nos procedimentos técnicos
como pesquisa de análise de conteúdo e análise documental, utilizando a estratégia
de adequação e redução. A partir da análise empreendida nos documentos e
instrumentos referencias válidos para avaliação da gestão privada, foram propostas
a redução que resultou na criação de três instrumentos de avaliação de gestão
pública intermediários. Posteriormente, realizou-se a pré-validação dos novos
instrumentos propostos, com gestores públicos que já conheciam os critérios e
requisitos de excelências disseminados pela FNQ e/ou GesPública.