Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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Os impactos socioambientais da Quarta Revolução Industrial: precarização do trabalho e esgotamento da natureza
(2020-10-06)Este trabalho apresenta-se a partir do advento da Quarta Revolução Industrial, que desde o início do século XXI, com velocidade e intensidade avassaladoras, transforma radicalmente o modo de vida das pessoas e do próprio ... -
Impactos socioambientais decorrentes do uso de agrotóxicos oriundos de contrabando
(2020-03-24)O presente estudo tem como objetivo identificar em que medida o uso de agrotóxicos ilícitos, oriundos de contrabando, causa danos socioambientais no país e, essencialmente, no Estado do Rio Grande do Sul. Assim, a pesquisa ... -
Imperialismo e novo constitucionalismo na América Latina: a questão da terra em Bolívia e Equador
(2017-03-23)Diante da realidade concreta do avanço do novo imperialismo via espoliação sobre a América Latina por meio dos processos de estrangeirização da terra e intensificação do agronegócio exportador e, de outro lado, das novas ... -
A (in)acessibilidade digital dos portais dos tribunais de justiça comum estaduais para pessoas com deficiência visual
(2018-04-19)Em uma perspectiva histórica, as pessoas com deficiência visual estão em incontestável situação de exclusão social. Desta forma, é imperioso efetivar medidas de inclusão que garantam a concretização dos direitos humanos ... -
A (in)compatibilidade do desenvolvimento brasileiro e à proteção da biodiversidade: pensando a sociobiodiversidade a partir do Parque Estadual do Turvo RS
(2015-06-30)A presente pesquisa objetivou verificar as diretrizes de proteção da biodiversidade brasileira diante do paradigma desenvolvimentista imprimido pelo Brasil nos últimos tempos. Pretendeu-se analisar as possibilidades de ... -
A (in)eficácia do sistema normativo florestal no Brasil: um olhar para as raízes do problema e um encontro com a refundação da jurisdição
(2022-05-27)O presente trabalho objetiva investigar a evolução da legislação florestal, bem como apontar os pontos problemáticos da norma, para perceber a (in)eficácia da norma florestal e propor a perspectiva da refundação da jurisdição. ... -
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
(2021-05-28)O objetivo deste trabalho é de analisar o processo de expansão dos aspectos das liberdades dos catadores, com a finalidade de identificar os movimentos de lutas e efetivação de seus direitos no contexto de desigualdade ... -
A inclusão digital como direito fundamental passível de viabilizar a participação cidadã
(2017-02-24)O desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) transformaram o modo de vida e a forma como as pessoas se relacionam, impactaram a vida humana em todos os sentidos. Por isso, todos precisam estar ... -
Os indesejáveis da fumaça castelhana: as fronteiras imaginárias entre Brasil e Uruguai a partir dos discursos do site Veja online sobre a legalização da maconha
(2018-04-02)A partir da legalização da maconha no Uruguai, que entrou em vigor em 2014, o presente trabalho analisa relações fronteiriças com o Brasil. Analisa-se em que medida as representações dos estrangeiros uruguaios no Brasil, ... -
As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
(2016-02-11)O Brasil detém uma vasta riqueza ecológica, situação que propicia o surgimento de diversas culturas, posto que existem diferentes formas de interação do ser humano com a natureza. Essa riqueza natural e cultural, nomeada ... -
Indicações geográficas e marcas coletivas: um olhar à região do Vale dos Vinhedos e da Vinhateiros do Vale
(2021-11-29)A propriedade industrial tem por finalidade o desenvolvimento econômico e tecnológico do país. No seu rol de direitos, existem sinais distintivos de qualidade e procedência de um produto ou serviço em razão de sua origem ... -
As indicações geográficas e os possíveis impactos nas relações de consumo no Brasil: uma análise a partir dos vieses da sustentabilidade
(2020-03-31)O presente estudo objetivou investigar se o instituto das Indicações Geográficas possui ou não o potencial de subverter a lógica consumerista para atender aos vieses da sustentabilidade a partir da oferta de produtos ... -
A instituição da reserva legal na propriedade rural e o conflito entre os princípios da propriedade privada e a função socioambiental
(2015-10-30)O novo Código Florestal traz expressa a imposição da manutenção ou mesmo recomposição da cobertura vegetal original, com vistas ao cumprimento do disposto para fins de Reserva Legal, criada com o fim de preservar a ... -
O instrumento da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no contexto da obsolescência programada e percebida: um olhar a partir da cidade de Santa Maria/RS
(2014-12-29)Este trabalho apresenta-se a partir da Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a qual avançou muito no campo da sustentabilidade, transmitindo um forte caráter educativo e conscientizador. Entretanto, a ... -
A integração e convergência do asilo e refúgio na Declaração de Cartagena: da colonialidade de Genebra à decolonialidade de Cartagena
(2016-06-30)O tema central do presente trabalho é a análise da integração e da convergência dos institutos do asilo e do refúgio na Declaração de Cartagena. Os institutos do asilo e refúgio consolidaram-se na agenda global, por meio ... -
Inundações urbanas e prevenção de danos: a prestação jurisdicional a serviço do direito à cidade sustentável a partir da tutela processual civil preventiva
(2022-09-14)A sociedade em rede e suas complexidades depara-se constantemente com desastres ambientais de grandes proporções. As inundações urbanas, desastres de natureza hidrológica e que num primeiro momento podem parecer ... -
A judicialização da megapolítica no Supremo Tribunal Federal e suas implicações para o avanço da desdemocratização no Brasil
(2022-03-25)Esse trabalho objetivou demonstrar de que forma a judicialização da Megapolítica, a partir da atuação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 378, durante o impeachment de Dilma Rousseff, contribuiu ... -
Jurisdição em rede para porcos-espinhos: a necessidade de instituição da tese da resposta correta na estrutura do Estado Democrático de Direito
(2019-08-30)A presente dissertação visa estabelecer bases para possibilitar a construção de respostas corretas em Direito – boas respostas, hermeneuticamente adequadas à Constituição a partir de uma teoria democrática da decisão ... -
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
(2022-07-05)O ano de 2020, além de ter sido marcado pelos tristes efeitos da pandemia de Covid-19, pode ser identificado pelas notórias preocupações advindas dos problemas ambientais, aliadas aos crescentes estudos que corroboram ... -
Justiça de transição e violação de direitos humanos: um estudo comparativo voltado para os programas de reparação brasileiros e argentino
(2019-04-30)A presente dissertação aborda o tema da violação de Direitos Humanos e programas de reparações frente à Justiça de Transição, tendo por enfoque a realização de estudo comparativo entre Brasil e Argentina, após o término ...