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Judicialização de medicamentos: revisão narrativa
(2014-08-29)Introdução: A saúde é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado, uma vez que os princípios do Sistema Único de Saúde são a universalidade, equidade e a integralidade. À medida que os serviços não cumprem as ... -
A judicialização do acesso a medicamentos e o trabalho do Assistente Social no NAJG/UFSM
(2014-12-16)O fenômeno da judicialização do direito à saúde, em especial no que se refere à concessão de medicamentos, vem apresentando uma série de implicações à gestão das políticas públicas de saúde no Brasil. Segundo alguns ... -
A judicialização do acesso a medicamentos no âmbito de uma Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul
(2020-08-03)Grande parte da demanda de ações judiciais relacionadas ao direito à saúde, contra os poderes públicos, concentra-se nos processos judiciais de cidadãos reivindicando o fornecimento de medicamentos. A judicialização do ... -
Judicialização do acesso a medicamentos: direito individual e justiça social
(2014-08-22)O presente estudo busca discutir e refletir sobre o fenômeno da Judicialização da Saúde problematizando aspectos referentes às políticas públicas de assistência farmacêutica bem como seu financiamento e a crescente demanda ... -
Judiciarização dos conflitos: o uso da Lei Maria da Penha
(2013-10-03)Este trabalho apresenta o uso da Lei Maria da Penha pelas mulheres que realizam registro de ocorrência na delegacia de proteção à mulher na cidade de Santa Maria. Instâncias jurídicas como as delegacias de proteção a mulher, ... -
O juízo de gosto como fundamento de interpretação da beleza natural e artística na crítica da faculdade de julgar de Immanuel Kant
(2006-08-14)Provavelmente o principal problema da relação entre arte e beleza na Crítica da Faculdade de Julgar, de 1790, esteja na necessidade de reconhecer um objeto como obra de arte (através de um conceito de arte) e o juízo de ... -
Juízo e analiticidade em Kant
(2017-08-16)Esta dissertação discute a noção de analiticidade em Kant e sua recepção na literatura kantiana recente. De acordo com Kant, o conhecimento humano é discursivo, isto é, mediante conceitos. Conhecer envolve a consciência ... -
Julgamento colegiado e as novas tecnologias: uma análise da qualidade/integridade da decisão colegiada proferida virtualmente
(2013-12-18)O presente trabalho propõe como marco teórico a inserção de novas tecnologias no sistema processual para a realização de julgamentos virtuais colegiados em instância recursal, partindo-se da ideia de que os julgadores, em ... -
Jundiá: efeitos fisiológicos do óleo essencial de Lippia alba adicionado à ração
(2014-07-17)O objetivo deste estudo foi analisar o efeito do óleo essencial de Lippia alba (EOLA) adicionado à ração de Rhamdia quelen (jundiá) em parâmetros metabólicos, osmorregulatórios e endócrinos. Os peixes foram alimentados por ... -
"Juntos Construímos Mais": um livro de literatura infantil baseado nos princípios montessorianos para auxílio no desenvolvimento do caráter da criança
(2022)Neste trabalho foi apresentado o processo de desenvolvimento do livro “Juntos Construímos Mais” direcionado ao público infantil, cujo objetivo primordial é auxiliar na construção do caráter das crianças, por meio de uma ... -
“Juntos Construímos Mais”: um livro de literatura infantil baseado nos princípios montessorianos para auxílio no desenvolvimento do caráter da criança
(2022-07-27)Neste trabalho foi apresentado o processo de desenvolvimento do livro “Juntos Construímos Mais” direcionado ao público infantil, cujo objetivo primordial é auxiliar na construção do caráter das crianças, por meio de uma ... -
Jurisdição em rede para porcos-espinhos: a necessidade de instituição da tese da resposta correta na estrutura do Estado Democrático de Direito
(2019-08-30)A presente dissertação visa estabelecer bases para possibilitar a construção de respostas corretas em Direito – boas respostas, hermeneuticamente adequadas à Constituição a partir de uma teoria democrática da decisão ... -
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
(2022-07-05)O ano de 2020, além de ter sido marcado pelos tristes efeitos da pandemia de Covid-19, pode ser identificado pelas notórias preocupações advindas dos problemas ambientais, aliadas aos crescentes estudos que corroboram ... -
Juros e inflação da economia brasileira na perspectiva do Novo Consenso Macroeconômico e Teoria Fiscal de Preços
(2018-01-17)O presente estudo busca analisar a relação da taxa nominal de juros e inflação na economia brasileira pós adoção do sistema de metas de inflação para o período que se estende de dezembro de 2001 a setembro de 2017. Para ... -
Justiça de transição e violação de direitos humanos: um estudo comparativo voltado para os programas de reparação brasileiros e argentino
(2019-04-30)A presente dissertação aborda o tema da violação de Direitos Humanos e programas de reparações frente à Justiça de Transição, tendo por enfoque a realização de estudo comparativo entre Brasil e Argentina, após o término ... -
A justiça de transição no Brasil na encruzilhada da história: limites e possibilidades para superação do atual estado de coisas
(2023-04-14)O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo sobre os limites e possibilidades para implementação de uma efetiva Justiça de transição no Brasil, o qual terá como pressuposto compreendê-la no contexto da ... -
A justiça em Emmanuel Levinas: uma análise do Terceiro
(2016-03-17)O seguinte estudo é de cunho bibliográfico e tem por objetivo o entendimento da concepção de justiça em Emmanuel Lévinas. Após ter desenvolvido a crítica ao conceito de totalidade, demonstrando como a ontologia escondia ... -
Justiça global e epidemia HIV/AIDS: dos limites da capacidade estatal de viabilizar o acesso a medicamentos essenciais à responsabilidade social das empresas farmacêuticas
(2020-01-21)O debate acerca da relação entre empresas e direitos humanos tem crescido gradualmente em sede institucional e doutrinária, bem como o reconhecimento de que faltam mecanismos para promover a responsabilidade social desses ... -
A Justiça Militar da União e sua (in)competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida de civis
(2012-12-14)Com o surgimento dos primeiros exércitos permanentes houve a necessidade do estabelecimento de regras que regulassem as relações dali advindas. Deste contexto é que se originou o Direito Penal Militar, o qual tem direta ... -
Justiça organizacional e estresse no trabalho: um estudo com colaboradores do setor bancário de Santa Maria
(2013-04-02)O objetivo dessa pesquisa foi analisar a relação entre a percepção de justiça organizacional e o estresse no trabalho em colaboradores do setor bancário público e privado de Santa Maria. Desse modo, o referencial teórico ...