dc.contributor.advisor | Tybusch, Jerônimo Siqueira | |
dc.creator | Migliorin, Tierre Batista | |
dc.date.accessioned | 2017-08-21T16:44:56Z | |
dc.date.available | 2017-08-21T16:44:56Z | |
dc.date.issued | 2013-12-13 | |
dc.date.submitted | 2013 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/11408 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2013. | por |
dc.description.abstract | The research shows notepaper about a subject that has influenced the political life of
some Latin American countries. It is observed a process of constitutional changes,
caused by rupture with the old social order, by means of insurgency of social groups
that claim more participation on political space of the State. Glimpses a new
paradigm of constitutional law, by means of movements as the neoconstitutionalism
and the Latin American constitutionalism. There is a compromised of them with the
realization of fundamental rights. The Latin American constitutionalism aims to solve
the problem of social differences and spread a participatory ideal, with highlighted to
Constitution of Bolivia (2009). In this context, arises the legal pluralism associate to
existence of a justice system plural based on recognition of different autonomous
jurisdictions. Given this scenario, the present work has by objective analyze the
advances and/or setbacks with the adoption of legal pluralism communityparticipatory
by Bolivia's constitution of 2009. Thus,in spite of the character
Community-participatory of legal pluralism, it proves to be appropriate the social and
legal demands of Bolivian state? Towards respond this problem will be utilized the
method of approach dialectic and the methods of procedure historic and
monographic. It is noticed that on formal plan the constitutional text of Bolivia meets
the social and legal demands of State. However, several factors need be enhanced
for if talk of a Community-participatory legal pluralism that meets the social and legal
demands concretely in its totality although if check a trend in concretion of this
purpose. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Constitucionalismo | por |
dc.subject | Pluralismo jurídico | por |
dc.subject | Comunitário-participativo | por |
dc.subject | Constitutionalism | eng |
dc.subject | Community-participatory | eng |
dc.subject | Legal pluralism | eng |
dc.title | Constitucionalismo latino-americano: o pluralismo jurídico na Constituição boliviana de 2009 | por |
dc.title.alternative | Latin american constitutionalism: the legal pluralism in Constitution boliviana of 2009 | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
dc.degree.graduation | Direito | por |
dc.description.resumo | A pesquisa apresenta apontamentos sobre um assunto que tem influenciado a vida
política de países da América Latina. Observa-se um processo de alterações
constitucionais, provocadas pela ruptura com a velha ordem social, por meio da
insurgência de grupos sociais que reivindicam maior participação no espaço político
do Estado. Vislumbra-se um novo paradigma do direito constitucional, através de
movimentos como o neoconstitucionalismo e o constitucionalismo latino-americano.
Existe um comprometimento deles com a concretização de direitos fundamentais. O
constitucionalismo latino-americano visa resolver o problema das desigualdades
sociais e espalhar um ideal participativo, com destaque ao texto constitucional da
Bolívia (2009). Nesse contexto, surge o pluralismo jurídico associado à existência de
um sistema de justiça plural, baseado no reconhecimento de diferentes jurisdições
autônomas. Diante desse cenário, o presente trabalho tem por objetivo analisar os
avanços e/ou retrocessos com a adoção do pluralismo jurídico comunitárioparticipativo
pela constituição boliviana de 2009. Assim, em que pese o caráter
comunitário-participativo do pluralismo jurídico, ele demonstra-se apropriado às
demandas sociais e jurídicas do Estado boliviano? Para responder essa
problemática será utilizado o método de abordagem dialético e os métodos de
procedimento histórico e monográfico. Percebe-se que no plano formal o texto
constitucional da Bolívia atende as demandas sociais e jurídicas do Estado.
Entretanto, vários fatores precisam ser aprimorados para se falar de um pluralismo
jurídico comunitário-participativo que atenda as demandas sociais e jurídicas
concretamente na sua totalidade, embora se verifique uma tendência na
concretização desse propósito. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |