dc.contributor.advisor | Busnello, Ronaldo | |
dc.creator | Josende, Ederson Dias | |
dc.date.accessioned | 2017-08-23T16:11:52Z | |
dc.date.available | 2017-08-23T16:11:52Z | |
dc.date.issued | 2017-07-10 | |
dc.date.submitted | 2017 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/11561 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2017. | por |
dc.description.abstract | In this monograph will be presented, in a deductive methodological approach with historicalcomparative procedures, the important divergences and changes in relation to the jurisprudential and doctrinal positions on the subject addressed. Its content incorporates practical aspects, mainly, obtained with the technique of bibliographical research, updated, conducted by the author in the decisions of the Labor justice, especially in the Regional Court of the 4th region work and Superior Court of the work. In this bibliographical research, they add the theoretical reflections obtained by reading the specialized books most used by the law scholars, in relation to the Labor branch, together the Federal University of Rio Grande do Sul, where I had the pleasure of studying during the two semesters of the year 2016. With regard to the objective, in the present work, it is necessary to analyze the jurisprudential understanding of moral damages for wage defaults and their reparation, and thus, to make a study permeated between the doctrine and labor law intrinsic to the Federal Constitution and the Consolidation of Labor Laws. For this, it will be necessary to compare doctrine, jurisprudence, legal and constitutional provisions, in order to elucidate the possibilities of such damage and also to compare the characteristics of moral damage in re ipsa and moral damages due to wage default, for The purpose of this study is to analyze the reparation of moral damages for non-payment of wages, their calculation and effects, and to consider other forms of reparation. With a practical, clear and objective language, appropriate to give subsidies to the incipient students of the matter, as for more focused studies on the part of the right operators seeking the update on the subject matter. My Intend, with this, will be expose more pragmatically, every topic discussed, on the basis of the short temporal lapse that summarizes a monograph. However, by the effort made, I hope that everyone can extract the best and due knowledge obtained by the author during the manufacture of the work. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Direito do trabalho | por |
dc.subject | Salário | por |
dc.subject | Dano moral | por |
dc.subject | Atraso salarial | por |
dc.subject | Reparação | por |
dc.subject | Labor law | por |
dc.subject | Salary | por |
dc.subject | Moral damage | por |
dc.subject | Wage delay | por |
dc.subject | Repair | por |
dc.title | O dano moral em razão do inadimplemento salarial | por |
dc.title.alternative | The moral damage in reason delay in the payment of salaries under the legislative, jurisprudential and doctrinary perspective | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
dc.degree.graduation | Direito | por |
dc.description.resumo | Nesta monografia serão apresentadas, em uma abordagem metodológica dedutiva com
procedimentos histórico-comparativos, as importantes divergências e alterações em relação aos
posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários sobre o assunto abordado. Seu conteúdo incorpora
aspectos práticos, principalmente, obtidos com a técnica de pesquisa bibliográfica, atualizada,
realizada nos julgados da justiça trabalhista, especialmente nos Colendos Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região e Tribunal Superior do Trabalho. Nesta pesquisa bibliográfica, se acrescentam
as reflexões teóricas obtidas pela leitura dos livros especializados mais utilizados pelos acadêmicos
do direito, em relação ao ramo trabalhista, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde
tive o prazer de estudar durante os dois semestres do ano de 2016. Em relação ao objetivo, do
presente trabalho, cumpre analisar o entendimento jurisprudencial sobre o dano moral pela
inadimplência salarial e sua reparação, e assim, fazer um estudo permeado entre a doutrina e o
direito do trabalho intrínseco à Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho. Para isso,
será necessário comparar doutrina, jurisprudência, dispositivos legais e constitucionais, a fim de
elucidar as possibilidades de ocorrência de tal dano e, ainda, comparar as características de dano
moral in re ipsa e o dano moral em razão do inadimplemento salarial, por fim, analisar a reparação
indenizatória do abalo moral pela inadimplência no pagamento de salários, seu cálculo e efeitos, além
de apreciar outras formas de reparação. Com uma linguagem prática, clara e objetiva, adequada para
dar subsídio aos incipientes estudantes da matéria, quanto para estudos mais focados por parte de
operadores do direito que buscam atualização sobre o assunto abordado. Pretendo, com isso, expor
de forma mais pragmática possível, cada tópico discutido em razão do curto lapso temporal que se
resume uma monografia. No entanto, pelo esforço feito, espero que todos possam extrair o melhor e
devido conhecimento obtido pelo autor durante a confecção da obra. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |