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dc.contributor.advisorZampieri, Marcelo Carlos
dc.creatorLoeblein, Tiago
dc.date.accessioned2018-03-08T18:29:26Z
dc.date.available2018-03-08T18:29:26Z
dc.date.issued2017-12-12
dc.date.submitted2017
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/12640
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2017.por
dc.description.abstractConsidering the current economic situation of the country, characterized by economic instability and high tax burden on the activities of individuals and companies, it is ex- tremely important to adopt legal mechanisms that provide more advantageous ways of preventing against uncertainties of the scenario imponderable. In view of the con- text, they are included as individuals within their respective family groups and as le- gal entities, corporations formed for the purpose of business, which are often admin- istered by these families. In this sense, in order to promote an effective patrimonial and social protection, to plan a success of the administration of this patrimony, as well as to enable a reduction of the tax burden incident, in the concrete case appears the figure of the Family Holding, a society constituted by a family, protecting the indi- viduals who are the most vulnerable members that will effectively enable a safer planning of family succession within the structure of a legal entity, preventing an oc- currence of family conflicts arising from the conventional process of inventory and sharing of assets, procedure more time-consuming and costly compared to the ad- vantages that can be obtained with a Holding company's planning.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectRedução da carga tributáriapor
dc.subjectReducing the tax burdeneng
dc.subjectHolding familiarpor
dc.subjectProteção patrimonialpor
dc.subjectPlanejamento sucessóriopor
dc.subjectFamily holdingeng
dc.subjectPatrimonial protectioneng
dc.subjectSuccession planningeng
dc.titleA holding familiar como instrumento de proteção patrimonial e planejamento sucessório e tributáriopor
dc.title.alternativeFamily holding as an instrument of patrimonial protection and sucession and tax planningeng
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãopor
dc.degree.localSanta Maria, RS, Brasilpor
dc.degree.graduationDireitopor
dc.description.resumoConsiderando a atual conjuntura econômica do país, caracterizada pela instabilidade da economia e a elevada carga tributária incidente nas atividades de pessoas e em- presas, é de suma importância a adoção de mecanismos legais que proporcionem caminhos mais vantajosos de prevenção contra as incertezas desse cenário impon- derável. Diante desse contexto, estão inseridas as pessoas físicas dentro dos seus respectivos grupos familiares e as pessoas jurídicas, sociedades constituídas com o propósito empresarial, que, muitas vezes, são administradas por essas famílias. Neste sentido, para promover uma efetiva proteção patrimonial dessas pessoas, planejar a sucessão da administração desse patrimônio, bem como possibilitar uma redução da carga tributária incidente, surge no caso concreto a figura da Holding Familiar, uma sociedade constituída por uma família, protegendo os sócios pessoas físicas considerados mais vulneráveis, que possibilitará efetivamente a realização de um planejamento mais seguro da sucessão familiar dentro da estrutura de uma pes- soa jurídica, prevenindo a ocorrência de eventuais conflitos familiares oriundos do processo convencional de inventário e partilha do respectivo patrimônio, procedi- mento mais moroso e dispendioso em comparação às vantagens que podem ser obtidas com um adequado planejamento pela Holding.por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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  • TCC Direito [383]
    Coleção de trabalhos de conclusão do Curso de Direito

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