dc.contributor.advisor | Zampieri, Marcelo Carlos | |
dc.creator | Loeblein, Tiago | |
dc.date.accessioned | 2018-03-08T18:29:26Z | |
dc.date.available | 2018-03-08T18:29:26Z | |
dc.date.issued | 2017-12-12 | |
dc.date.submitted | 2017 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/12640 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2017. | por |
dc.description.abstract | Considering the current economic situation of the country, characterized by economic instability and high tax burden on the activities of individuals and companies, it is ex- tremely important to adopt legal mechanisms that provide more advantageous ways of preventing against uncertainties of the scenario imponderable. In view of the con- text, they are included as individuals within their respective family groups and as le- gal entities, corporations formed for the purpose of business, which are often admin- istered by these families. In this sense, in order to promote an effective patrimonial and social protection, to plan a success of the administration of this patrimony, as well as to enable a reduction of the tax burden incident, in the concrete case appears the figure of the Family Holding, a society constituted by a family, protecting the indi- viduals who are the most vulnerable members that will effectively enable a safer planning of family succession within the structure of a legal entity, preventing an oc- currence of family conflicts arising from the conventional process of inventory and sharing of assets, procedure more time-consuming and costly compared to the ad- vantages that can be obtained with a Holding company's planning. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Redução da carga tributária | por |
dc.subject | Reducing the tax burden | eng |
dc.subject | Holding familiar | por |
dc.subject | Proteção patrimonial | por |
dc.subject | Planejamento sucessório | por |
dc.subject | Family holding | eng |
dc.subject | Patrimonial protection | eng |
dc.subject | Succession planning | eng |
dc.title | A holding familiar como instrumento de proteção patrimonial e planejamento sucessório e tributário | por |
dc.title.alternative | Family holding as an instrument of patrimonial protection and sucession and tax planning | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
dc.degree.graduation | Direito | por |
dc.description.resumo | Considerando a atual conjuntura econômica do país, caracterizada pela instabilidade da economia e a elevada carga tributária incidente nas atividades de pessoas e em- presas, é de suma importância a adoção de mecanismos legais que proporcionem caminhos mais vantajosos de prevenção contra as incertezas desse cenário impon- derável. Diante desse contexto, estão inseridas as pessoas físicas dentro dos seus respectivos grupos familiares e as pessoas jurídicas, sociedades constituídas com o propósito empresarial, que, muitas vezes, são administradas por essas famílias. Neste sentido, para promover uma efetiva proteção patrimonial dessas pessoas, planejar a sucessão da administração desse patrimônio, bem como possibilitar uma redução da carga tributária incidente, surge no caso concreto a figura da Holding Familiar, uma sociedade constituída por uma família, protegendo os sócios pessoas físicas considerados mais vulneráveis, que possibilitará efetivamente a realização de um planejamento mais seguro da sucessão familiar dentro da estrutura de uma pes- soa jurídica, prevenindo a ocorrência de eventuais conflitos familiares oriundos do processo convencional de inventário e partilha do respectivo patrimônio, procedi- mento mais moroso e dispendioso em comparação às vantagens que podem ser obtidas com um adequado planejamento pela Holding. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |