Arquivos e cultura: análise da inserção teórica e prática na legislação
Abstract
O presente trabalho analisa a relação entre a cultura e os Arquivos (públicos e
privados) estabelecidos na legislação, no referencial teórico e nas políticas públicas
voltadas à área. Orienta-se pela perspectiva econômico-social e pelo paradigma de
suas relações interdisciplinares que incluem os Arquivos nos ditos locais de
memória. Examina a divergência entre essas acepções e a tímida representação da
matéria nos âmbitos legal e institucional arquivístico. Justifica-se pelos escassos
estudos e discussões relativos ao tema. Baseia-se no método indutivo, com
abordagem qualitativa e caracteriza-se como pesquisa descritiva quanto aos seus
objetivos, e bibliográfica e documental quanto às fontes e coleta de dados. Parte de
uma breve análise do conceito “cultura”; introduz a sua relação histórica com as
políticas públicas nacionais; relaciona-a com as Unidades de Informação e,
especificamente, com os Arquivos. Verifica o contributo das políticas públicas
arquivísticas frente à sua atuação cultural por meio da análise de atas de reuniões
do CONARQ, e de ações desempenhadas por ele e pelo Arquivo Nacional. Busca
identificar o lugar da cultura na estrutura básica do CONARQ (Plenário, Câmaras
Técnicas e Setoriais e Comissões Especiais). Examina a abordagem do termo na
legislação arquivística. Aponta a inserção dos Arquivos nas leis de incentivo à
cultura, estaduais e federal vigentes. Conclui com um breve diagnóstico da
conjuntura cultural arquivística a partir da avaliação dos dados coletados frente à
perspectiva social e teórica mencionada.
Collections
- Gestão em Arquivos - EaD [245]
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