Autonomia para morrer: a universalização da ortotanásia como expressão de um direito à morte digna em face de uma cultura cosmopolita
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2018-03-15Metadatos
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A sociedade global emergente é responsável por criar um cenário de
reconfigurações a antigos e novos direitos. Em meio a esse desafio, elege-se a
tratativa dos direitos relacionados ao fim de vida, mais precisamente a
efetivação de um direito à morte natural e digna, através da universalização da
ortotanásia. A fim de traçar o melhor caminho para a afirmação de tal direito,
em um primeiro momento, são apresentados os atuais conceitos de direito à
vida, autonomia e dignidade humana, bem como os reflexos da globalização
sobre eles. A partir de tal construção, inicia-se uma trajetória de afirmação do
direito à ortotanásia norteada pelos pressupostos bioéticos emergentes. Em um
segundo momento, a partir da escolha da ortotanásia como procedimento
assecuratório para o fim de vida natural e digno, inicia-se a jornada em face de
sua efetivação. Desse modo, o cosmopolitismo passa a servir como aporte
para a afirmação de um direito universal à ortotanásia, contribuindo para a
afirmação de um paradigma de abertura das fronteiras Estatais, diálogo global
e respeito aos relativismos culturais. Ademais, apropria-se do caso do menino
Charlie Gard para demonstrar como a sociedade hodierna (não) entende a
prática da ortotanásia, o quanto a normatização de tal direito se faz necessária.
Em consonância à ideia fulcral de ligação entre as esferas nacionais,
internacionais e transnacionais, conclui-se a imprescindibilidade da afirmação
de um direito universal à ortotanásia no intuito de assegurar a dignidade
humana em fim de vida. Contudo, enquanto não se solidificar tal projeção de
um cosmopolitismo cultural global, aduz-se que o direito à ortotanásia pode ser
firmado através de Diretivas Antecipadas de Vontade, uma vez que sejam
incorporadas pelos sistemas normativos nacionais. Para tanto, o método de
abordagem empregado é o dedutivo, bem como o método de procedimento
histórico, sendo que o procedimento usado é a análise bibliográfica e a técnica
de pesquisa a confecção de resumos e fichamentos.
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