Gestão democrática e eleição de diretores em escolas de educacão infantil: estudo de caso na rede municipal de Santa Maria/RS
Resumo
Esta dissertação foi desenvolvida no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em
Políticas Pública e Gestão Educacional da Universidade Federal de Santa Maria. O objetivo geral
foi analisar como se consolidam as eleições de diretor e como se concretizam ações de gestão
democrática dos(as) diretores(as), das escolas de educação infantil da Rede Municipal de Educação
de Santa Maria/RS. A fundamentação teórica foi embasada na educação infantil, em Ariès (2006)
e Kuhlmann Jr. (2001, 2015), e na gestão democrática, em Paro (2000, 2003, 2016), Dourado
(2013, 2006a, 2006b), Ferreira (2000, 2001) e outros autores relacionados ao tema. Para execução
do estudo, este trabalho utilizou a pesquisa de campo com abordagem qualitativa, do tipo estudo
de casos múltiplos (GIL, 2008), com professoras, funcionárias e equipe diretiva de duas escolas de
educação infantil. A pesquisa foi desenvolvida a partir de entrevistas e questionários com os
sujeitos de pesquisa das duas escolas da Rede Municipal de Educação de Santa Maria/RS,
evidenciando como têm se dado o processo de gestão democrática e o processo de eleição de
diretores das escolas. Após a análise e discussão das ações desenvolvidas e dos dados coletados,
percebeu-se que as escolas pesquisadas destacaram suas concepções sobre gestão democrática e o
processo de eleição dos diretores. Constatou-se que os professores e diretores experimentam uma
democracia em construção, pois, embora já a tenham como direito e dever, ainda não a
experimentam por completo. Entendeu-se que, como produto final, deve ser realizado um estudo
de mudança na Lei n.º 4740/03 de Gestão Democrática da Rede Municipal de Educação, para,
assim, criar-se um artigo, na referida legislação, que institua o tempo de mandato do diretor,
garantindo-se o seu direito de cumprir, no máximo, dois mandatos consecutivos. Assim, torna-se
imprescindível essa mudança na legislação, a fim de contribuir para a promoção da verdadeira
gestão democrática.
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