Plano de ações articuladas na gestão da educação de municípios pertencentes à associação dos municípios da zona da produção (AMZOP) - RS
Abstract
Esta pesquisa de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional foi desenvolvida na linha de Políticas Públicas e Gestão da Educação, e se refere à Gestão da Educação Municipal a partir da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR). O objetivo geral visou analisar os limites e possibilidades trazidos pelo Plano de Ações Articuladas - PAR para a gestão da Educação de municípios do Estado do Rio Grande do Sul pertencentes à AMZOP (Associação dos Municípios da Zona da Produção), com vistas à construção de uma Proposta de Formação Continuada. Instituiu-se assim a problemática: quais os limites e possibilidades trazidos pelo Plano de Ações Articuladas para a Gestão da Educação dos municípios pertencentes à região da AMZOP (Associação dos Municípios da Zona da Produção)? Os processos metodológicos foram embasados na abordagem qualitativa (FLICK, 2009,2012), caracterizado como um estudo de casos múltiplos (YIN, 2001, TRIVIÑOS,1987), como instrumentos de coleta de dados foram utilizados questionários online, através do aplicativo google docs, enviados a todas as Secretarias de Educação dos municípios da AMZOP. Para a análise de dados, foi realizada a triangulação de dados (GIL, 2008, FLICK, 2009) e a análise de conteúdo (BARDIN, 2011). Para tanto, foram elencadas as categorias de análise: Gestão Municipal, Gestão Democrática e Plano de Ações Articuladas, sendo que, as mesmas foram divididas em subcategorias de análise. A partir do que foi levantado através das pesquisas bibliográfica, documental e do estado do conhecimento e, dos dados obtidos através da pesquisa empírica, foram elencados os limites e possibilidades que o PAR trouxe à educação nos municípios. A principal possibilidade foi o acesso a recursos financeiros de infraestrutura para as redes de ensino. E a principal limitação foi o a centralização dos recursos e das decisões na esfera federal. O estudo confirma, mudanças singulares na gestão da educação nos municípios, a partir do PAR. Fazendo-se necessária uma análise mais aprofundada e crítica do plano e da gestão que vem sendo desenvolvida, no que se refere à democratização da educação à luz dos princípios da autonomia, descentralização de poder e da participação efetiva da comunidade na tomada de decisões. Pois esses princípios não estão plenamente incorporados e efetivos na gestão educacional e escolar das redes municipais de educação da AMZOP. Neste sentido, como Produto deste estudo, foi desenvolvida uma Proposta de Formação Continuada sobre o Plano de Ações Articuladas e a Gestão Educacional/Democrática, que possibilite a construção e aquisição de conhecimentos a respeito da Gestão da Educação Municipal numa perspectiva Democrática e participativa e do Plano de Ações Articuladas e seus desdobramentos. Vislumbrando formas de incorporação do PAR como metodologia de planejamento democrático e participativo da gestão da educação municipal, a partir da participação efetiva de todos os segmentos educacionais no seu planejamento, monitoramento e acompanhamento. Incrementando e fortalecendo os espaços e instrumentos para a gestão democrática dos sistemas de ensino.
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