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dc.creatorLazzari, Francini Meneghini
dc.date.accessioned2019-05-22T21:45:55Z
dc.date.available2019-05-22T21:45:55Z
dc.date.issued2018-06-22
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/16612
dc.description.abstractEste trabajo verifica la relación entre las temáticas de la distribución de la tierra, de la solidificación del latifundio, del éxodo rural y de los derechos de los sujetos de ese proceso: los Deserdados de la Tierra. Para ello, se analiza sistemáticamente con énfasis en los aspectos sociales, políticos y jurídicos como se ha desarrollado la distribución de la tierra a lo largo de los siglos en Brasil y de qué forma se deserran en el testamento algunas personas en lo que se refiere al derecho a la ciudad ya la identidad culturales. En este panorama, el presente trabajo revela la siguiente cuestión: ¿Cuáles son los derechos de los Deser- dados de la Tierra y cuáles son los límites y posibilidades de sus garantías? Para responder a esta pregunta, en lo que se refiere a la metodología, el enfoque utilizado parte de la perspectiva complejo-sistémica, teniendo en cuenta que la contienda necesita una intersección con otras áreas del saber para ser satisfactoriamente desarrollada, teniendo como base la doctrina de Pedro Demo y Edgard Morin. La teoría de base se compone de autores que utilizan, en mayor o menor medida, el abordaje sistémico y la teoría crítica, como Milton Santos, Boaventura de Souza Santos, Aníbal Quijano, Ermínia Maricato, Graziano da Silva, Luiz Ernani Bonesso de Araujo otros. El tipo de investigación es la bibliográfica y método de procedimiento utilizado en la elaboración de la presente disertación es el análisis documental, bibliográfico y legislativo. Se atiende, de esta forma, a los tres requisitos: teoría de base, abordaje y procedimiento. En ese diapasón, se concluye que el desarrollo de una contrarracionalidad se presenta como posibilidad de rescate del derecho a la identidad cultural de los Deserdados de la Tierra, así como de medio de promoción eficiente del derecho a la ciudad, una vez que estos derechos, aunque tengan derechos amparo legal, no son efectivos en su totalidad en los espacios urbanos ocupados por los sujetos del éxodo rural.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectLatifúndiopor
dc.subjectCidadepor
dc.subjectTerrapor
dc.subjectÊxodo ruralpor
dc.subjectLatifundiospa
dc.subjectCiudadspa
dc.subjectTierraspa
dc.subjectÉxodo ruralspa
dc.titleDireitos dos deserdados da terra: do campo à cidadepor
dc.title.alternativeDerechos de los desierdados de la tierra: del campo a la ciudadspa
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoEste trabalho verifica a relação entre as temáticas da distribuição da terra, da solidificação do latifúndio, do êxodo rural e dos direitos dos sujeitos desse processo: os Deserdados da Terra. Para isso, analisa-se sistemicamente com ênfase nos aspectos sociais, políticos e jurídicos como se desenvolveu a distribuição da terra ao longo dos séculos no Brasil e de que forma se deserdam no testamento algumas pessoas no que se refere ao direito à cidade e à identidade cultural. Neste panorama, o presente trabalho revela a seguinte questão: Quais os direitos dos Deserdados da Terra e quais os limites e possibilidades de suas garantias? Para responder a esta pergunta, no que se refere à metodologia, a abordagem utilizada parte da perspectiva complexo-sistêmica, tendo em vista que a contenda necessita de uma intersecção com outras áreas do saber para ser satisfatoriamente desenvolvida, tendo como base a doutrina de Pedro Demo e Edgard Morin. A teoria de base é composta de autores que utilizam, em maior ou menor medida, a abordagem sistêmica e a teoria crítica, como Milton Santos, Boaventura de Souza Santos, Aníbal Quijano, Ermínia Maricato, Graziano da Silva, Luiz Ernani Bonesso de Araujo dentre outros. O tipo de pesquisa é a bibliográfica e método de procedimento utilizado na elaboração da presente dissertação é a análise documental, bibliográfica e legislativa. Atende-se, desta forma, aos três quesitos: teoria de base, abordagem e procedimento. Nesse diapasão, conclui-se que o desenvolvimento de uma contrarracionalidade apresenta-se como possibilidade de resgate do direito à identidade cultural dos Deserdados da Terra, bem como de meio de promoção eficiente do direito à cidade, uma vez que estes direitos, ainda que tenham amparo legal, não são efetivos em sua totalidade nos espaços urbanos ocupados pelos sujeitos do êxodo rural.por
dc.contributor.advisor1Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3818976588714214por
dc.contributor.referee1Tybusch, Jerônimo Siqueira
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6477064173761427por
dc.contributor.referee2Sobrinho, Liton Lanes Pilau
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2413013286462855por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5388745212693373por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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