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dc.contributor.advisorBudó, Marília de Nardin
dc.creatorMaycá, Giulia Vogt
dc.date.accessioned2019-08-07T14:58:23Z
dc.date.available2019-08-07T14:58:23Z
dc.date.issued2018-07-09
dc.date.submitted2018
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/17762
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2018.por
dc.description.abstractThe insert of the gender concept in the field of the social sciences made possible the problematization of dichotomies socially built in the relationships between women and men, driving it an analysis of the feminine and masculine identities for besides the subject strictly biological. In spite of, it is still possible to verify in our society the reproduction of the gender representations under a hierarchical and biological optics, that stigmatizes and inferiorizes the woman. In view of that, this work part of the following subject: of wthat forms the Brazilian judicial speech deal with gender issues when it comes to the criminalization of the woman/mother in the analysis of the role of guarantor in the omissive-improper crimes in which the victims are your children? To answer her, the present research it was structured starting from the approach predominantly inductive, through the Grounded Theory, still making use of the techniques of bibliographical research and documentary. In a first moment, the theoretical contributions were developed on the space destined to the woman in the criminology, as well as the design of the social and historical construction of the gender concept in the Brazilian society. In a second moment, the work part for the verification in the way as it happens in practice the woman's criminalization in the judgement of omissive-improper crimes, through the analysis of decisions of the Tribunal of Justice of the Rio Grande do Sul. It was ended that, even with the several changes in relation to the role that in fact have been exercised by the women in the public sphere in the last decades, the reproduction of the gender stereotypes is still recurrent in the criminal system. That reflects the context in that the own agents of the system of criminal justice are inserted: a machist society and structurally patriarchaleng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectGêneropor
dc.subjectMulherpor
dc.subjectDecisão judicialpor
dc.subjectCriminalização da mulherpor
dc.subjectCrimes omissivos imprópriospor
dc.subjectCriminologia feministapor
dc.subjectGendereng
dc.subjectWomaneng
dc.subjectJudicial decisioneng
dc.subjectWoman’s criminalizationeng
dc.subjectOmissive- improper crimeseng
dc.subjectFeminist criminologyeng
dc.titleA criminalização da mulher e os estereótipos de gênero: uma análise do discurso judicial em delitos omissivos imprópriospor
dc.title.alternativeThe woman's criminalization and the stereotypes of gender: an analysis of the judicial discourse in omissive-improper crimeseng
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãopor
dc.degree.localSanta Maria, RS, Brasilpor
dc.degree.graduationDireitopor
dc.description.resumoA inserção do conceito de gênero no campo das ciências sociais possibilitou a problematização de dicotomias socialmente construídas nas relações entre mulheres e homens, conduzindo a uma análise das identidades feminina e masculina para além da questão estritamente biológica. Não obstante, ainda é possível verificar em nossa sociedade a reprodução das representações de gênero sob uma ótica hierárquica e biológica, que estigmatiza e inferioriza a mulher. Em vista disso, este trabalho parte da seguinte questão: de que maneira o discurso judicial brasileiro lida com as questões de gênero quando trata sobre a criminalização da mulher/mãe na análise do papel de garantidora nos crimes omissivos impróprios em que as vítimas são os próprios filhos? Para respondê-la, a presente pesquisa foi estruturada a partir da abordagem predominantemente indutiva, através da Teoria Fundamentada nos Dados, fazendo ainda uso das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Em um primeiro momento, foram desenvolvidos os aportes teóricos sobre o espaço destinado à mulher na criminologia, bem como o delineamento da construção social e histórica do conceito de gênero na sociedade brasileira. Em um segundo momento, o trabalho parte para a verificação da maneira como ocorre na prática a criminalização da mulher no julgamento de crimes omissivos impróprios, através da análise de decisões do Tribunal de Justiça gaúcho. Concluiu-se que mesmo com as diversas mudanças em relação aos papéis que de fato vêm sendo exercidos pelas mulheres na esfera pública nas últimas décadas, a reprodução dos estereótipos de gênero ainda é recorrente no sistema penal. Isso reflete o contexto em que estão inseridos os próprios agentes do sistema de justiça criminal: uma sociedade machista e estruturalmente patriarcal.por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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  • TCC Direito [391]
    Coleção de trabalhos de conclusão do Curso de Direito

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