| dc.contributor.advisor | Castro, Joelíria Vey de | |
| dc.creator | Salla, Gabriela Snovarski | |
| dc.date.accessioned | 2019-08-07T14:58:48Z | |
| dc.date.available | 2019-08-07T14:58:48Z | |
| dc.date.issued | 2018-07-05 | |
| dc.date.submitted | 2018 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/17764 | |
| dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2018. | por |
| dc.description.abstract | The present work seeks to analyze the conflict between the right to freedom of expression and its repercussions in cases of hate speech, and especially in relation to the crime of racial offense practiced in social networks, which has increasingly proliferated. With the emergence of social networks, the occurrences of disrespect to the principle of human dignity have significantly increased, and the justification in defense of these acts is the free expression of thought. In addition, this research seeks to elaborate a study of the possible consequences of the expansion of this type of behavior in social networks and their criminal responsibility - since it reaches larger numbers of recipients than when practiced outside the network - through jurisprudential research by the Federal Supreme Court. The results show that hate speech and insulting discourse because of color violate Brazilian democracy, since it significantly reduces the worthy achievement of the very existence of individuals, as well as that Brazil is still moving towards the consolidation of an accountability of the propagators of such speeches when pronounced on the Internet, through social networks, and there is no firm legislation providing for specific sanctions in these cases | eng |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.subject | Liberdade de expressão | por |
| dc.subject | Discurso de ódio | por |
| dc.subject | Injúria racial | por |
| dc.subject | Redes sociais | por |
| dc.subject | Dignidade da pessoa humana | por |
| dc.subject | Freedom of speech | eng |
| dc.subject | Hate speech | eng |
| dc.subject | Racial injury | eng |
| dc.subject | Social networking | eng |
| dc.subject | Dignity of the human person | eng |
| dc.title | A linha tênue entre liberdade de expressão e discurso de ódio: uma abordagem acerca da injúria racial praticada nas redes sociais | por |
| dc.title.alternative | The fine line between freedom of expression and hate discourse: an approach about racial injury practiced in social networks | eng |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
| dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
| dc.degree.graduation | Direito | por |
| dc.description.resumo | O presente trabalho busca fazer uma análise acerca do conflito existente entre o direito à liberdade de expressão e as suas repercussões nos casos de discurso de ódio, e de maneira especial, em relação ao delito de injúria racial praticado nas redes sociais, que tem se proliferado cada vez mais. Com o surgimento das redes sociais, as ocorrências de desrespeito ao princípio da dignidade humana têm aumentado de forma significativa, e a justificativa na defesa desses atos é o da livre expressão do pensamento. Além disso, essa pesquisa busca elaborar um estudo das possíveis consequências da expansão desse tipo de comportamento nas redes sociais e da sua responsabilização penal - uma vez que atinge números maiores de receptores do que quando praticado fora da rede -, através de pesquisas jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal. Os resultados obtidos demonstram que, os discursos de ódio e injuriosos qualificados pelo preconceito racial, violam a democracia brasileira, uma vez que reduz de maneira significativa a concretização digna da própria existência dos indivíduos, bem como que o Brasil ainda caminha para a consolidação de uma responsabilização dos propagadores de tais discursos quando proferidos na Internet, por intermédio das redes sociais, não existindo uma legislação firme prevendo sanções específicas para esses casos. | por |
| dc.publisher.country | Brasil | por |
| dc.publisher.initials | UFSM | por |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
| dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |
