Repersonalização do direito civil: uma abertura aos sentidos em prol da dignidade humana
Resumo
O presente estudo teve como propósito analisar brevemente a questão da
transposição da dicotomia pública e privada, tendo como elemento unificador a
dignidade humana. A partir desse tema verificou-se a problemática acerca do
caráter individualista das antigas compreensões civilistas. Com intuito de alcançar
tal pretensão, foi utilizado o método de abordagem dialético, bem como o método
de procedimento fenomenológico. A técnica de pesquisa foi eminentemente
bibliográfica. Dessa forma, constatou-se que o direito civil não pode possuir como
elemento primordial a defesa de cunho patrimonialista. Ademais, percebeu-se o papel
da hermenêutica-filosófica como um importante elemento de interpretação a favor dos
valores substancialmente postos na Constituição Federal. Com isso, a discussão
apenas pretendeu elucidar os pontos de tensão da efetivação do princípio da dignidade
humana nas relações privadas e públicas.
Coleções
- Direito Civil [21]
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