Show simple item record

dc.creatorCaldas, Claudete Magda Calderan
dc.date.accessioned2019-09-09T21:45:41Z
dc.date.available2019-09-09T21:45:41Z
dc.date.issued2016-04-01
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/18179
dc.description.abstractIn the contemporary world, the judiciary is experiencing a new technological phase. With the advent of the internet and the search for a more speedy justice to follow the acceleration of the facts, the implementation of an electronic process was required. In these modern times dominated by the internet and the use of technology, it has become common to use the content of online social networks as a mean of procedural evidence, because they enable the general public has a extensive knowledge of everyday situations exposed by the user via internet. So, in view of the increasing use of technology in the judicial process and the use of the online social networks posts as evidence of procedure, from doctrinal research and analysis of judged about virtual process from the 4th Region TRT, whose decisions were based on evidence obtained from cyberspace – the Facebook –, wonders: if there was a (r)evolution of procedural practices in 4th Region TRT process since the implementation of the electronic process, and, regarding the virtual evidence, if the Court has approved and assigned validity of the information contained in the relationship site of social networking - Facebook - as a probationary mean and, at least, how the legal community is making use of this test mode. To face the subject, was employed the use of the deductive method of approach and methods of procedure monographic and comparison, having been used bibliographical and documentary research for survey and observation of the different uses of this new evidence. Book report, extended abstracts and graphics techniques were used. It was found that there was an evolution of procedural practices with the implementation of the electronic process, however, it remains much still to be done to achieve a speedy and effective justice. Regarding the evidences from online social networks, it was found that is received and considered valid by the 4th Region TRT, however, the legal community has not made a satisfactorily use of cybernetics evidences, that still incipient, without bothering to verify their authenticity and credibility, just using it in a isolation way without the corroboration of other types of evidence. Given the results of this study, it is worth noting that, because of the internet in the judiciary be something new, it will take some time to obtain more accurate results.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectProcesso eletrônico trabalhistapor
dc.subjectMeios de prova onlinepor
dc.subjectRedes sociaispor
dc.subjectFacebookpor
dc.subjectEletronic labor processeng
dc.subjectOnline evidenceseng
dc.subjectSocial networkseng
dc.titleA (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4por
dc.title.alternativeThe (r)evolution of the practical procedure in relation to new means of virtual evidence in the eletronic process at the TRT4 labor justiceeng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoNo mundo contemporâneo, o Poder Judiciário vive uma nova fase tecnológica. Com o advento da internet e a busca por uma justiça mais célere para acompanhar a aceleração dos fatos, foi necessária a implantação de um processo eletrônico. Nestes tempos modernos onde impera a internet e o uso das tecnologias, tornou-se comum a utilização do conteúdo das redes sociais online como meio de prova processual, pois elas possibilitam que o público em geral tenha amplo conhecimento de situações cotidianas expostas pelo usuário por meio da internet. Assim, tendo em vista o crescente aumento do uso das tecnologias no processo judicial e a utilização das postagens nas redes sociais online como prova processual, a partir de pesquisa doutrinária e análise de julgados do processo virtual do TRT da 4ª Região, cujas decisões foram baseadas em provas obtidas do ciberespaço - o Facebook - questiona-se: se houve uma (r) evolução das práticas processuais no processo do TRT da 4ª Região a partir da implantação do processo eletrônico, e, no que tange as provas virtuais, se o Tribunal tem recepcionado e atribuído validade as informações contidas no site de relacionamento das redes sociais – o Facebook - como meio probatório e, por último, como a comunidade jurídica está fazendo uso dessa modalidade de prova. Para enfrentar a matéria, empregou-se o uso do método de abordagem dedutivo e dos métodos de procedimento monográfico e comparativo, tendo sido utilizada a pesquisa bibliográfica e documental para levantamento e constatação dos diferentes usos deste novo meio de prova. Foram utilizadas as técnicas de fichamento, resumos estendidos e gráficos. Constatou-se que houve uma evolução das práticas processuais com a implantação do processo eletrônico, no entanto, resta muito ainda a ser feito em prol de uma justiça célere e eficaz. Em relação à prova proveniente das redes sociais online, constatou-se que é recepcionada e considerada válida pelo TRT da 4ª Região, todavia, a comunidade jurídica não tem feito uso da prova cibernética de maneira satisfatória, eis que ainda incipiente, sem preocupar-se em verificar sua autenticidade e credibilidade, cingindo-se em utilizá-la de forma isolada sem a corroboração de outras modalidades de provas. Diante dos resultados desse estudo, convém registrar que, pelo fato da internet no judiciário ser algo recente, ainda levará certo tempo para a obtenção de resultados mais precisos.por
dc.contributor.advisor1Oliveira, Rafael Santos de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9933895574541972por
dc.contributor.referee1Angelin, Rosângela
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9033434255071231por
dc.contributor.referee2Nascimento, Valéria Ribas do
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6294253776126361por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1203947186044904por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


Files in this item

Thumbnail
Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record

Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
Except where otherwise noted, this item's license is described as Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International

O Manancial - Repositório Digital da UFSM utiliza a versão 4.1 do software DSpace.
Av. Roraima, 1000. Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho".
Bairro Camobi. CEP: 97.105-900. Santa Maria, RS, Brasil.