Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
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2017-04-03Metadatos
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Este trabalho utiliza um olhar que busca fugir da hegemonização imposta pelos países do norte, com esta visão, busca-se explorar o “conflituoso diálogo” entre as teses que pregam, de um lado, a defesa da soberania ambiental e, de outro, a ingerência ambiental. O estudo utiliza uma abordagem dialética, na qual é trabalhado no primeiro capítulo a formação e evolução do conceito de soberania, direcionando este enfoque, em um segundo momento, para a soberania ambiental, a qual parte da doutrina prega ser necessária para a preservação do meio ambiente, bem como o desenvolvimento de países periféricos, posição que, por meio de um viés realista, culmina com a necessária utilização de mecanismos de defesa nacional para sua consolidação. O segundo capítulo parte de um posicionamento neoliberal, contrário à ideia do capítulo anterior, trazendo a concepção de um amoldamento da soberania, de forma a colocar o Estado-nação em segundo plano, abrindo espaço para o discurso securitizador que prega a “ingerência ecológica” ou “intervenção por motivo ecológico”, como ferramenta necessária para a manutenção dos bens naturais do planeta. No terceiro capítulo, o trabalho apresenta uma síntese, na qual se afirma, por meio de uma visão construtivista, a necessidade de conservação da soberania ambiental, uma vez que a carga discursiva da tese securitizadora da ingerência ecológica, traz consigo, implicitamente, os interesses de países ricos em explorar o patrimônio natural de países detentores de riquezas naturais, tais como Brasil, motivo pelo qual o país deve ter mecanismos de defesa nacional aptos a dissuadir qualquer iniciativa que caminhe nesse sentido. Consequentemente, o terceiro capítulo busca responder quais são os mecanismos de defesa, no âmbito das três Forças (Marinha, Exército e Força Aérea) que potencialmente podem ser utilizados para combater a ingerência ecológica em território brasileiro, e em que medida esses mecanismos podem efetivamente contribuir na preservação da soberania ambiental do país. Por fim, chega-se ao entendimento de que, apesar das metamorfoses sofridas, a soberania mantem-se como um sustentáculo do Estado, localizando nos mecanismos de defesa o aparato necessário a sua manutenção. Conclui-se, que estes instrumentos existentes, e o planejamento, ainda são insuficientes para salvaguardar o meio ambiente brasileiro frente às ambições externas, tanto presentes como futuras, principalmente em razão do sucateamento ocorrido durante anos a fio, como também à contenções orçamentárias impostas recentemente.
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