[Re] articulação do sistema municipal de ensino de Cachoeira do Sul/RS: gestão democrática no cenário da política educacional
Resumo
Esta pesquisa de Mestrado Profissional insere-se na linha de pesquisa Políticas e Gestão da Educação Básica, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional e se refere à [re] articulação do Sistema Municipal de Ensino de Cachoeira do Sul/RS e a gestão democrática no cenário da política educacional. Nessa perspectiva, instituiu-se a problemática: Como se [re] articula o Sistema Municipal de Ensino de Cachoeira do Sul/RS e quais são as perspectivas que podem contribuir para o fortalecimento e para a qualidade dos processos de gestão educacional democrática? Tem por objetivo geral compreender os processos de [re] articulação do Sistema Municipal de Cachoeira do Sul /RS, na perspectiva de contribuir para o fortalecimento e a qualidade da gestão educacional democrática. Os objetivos específicos foram pautados em: problematizar as políticas públicas no âmbito da gestão educacional democrática; investigar possibilidades de práticas de articulação do Sistema Municipal de Ensino; e propor um Portal Observatório da Educação Municipal de Cachoeira do Sul, que contemple um Guia Prático sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino e, também indicadores da qualidade. Os processos metodológicos foram ancorados na abordagem qualitativa (FLICK, 2009; TRIVIÑOS, 1987), com pesquisa caracterizada como estudo de caso (YIN, 2010) no Sistema Municipal de Ensino de Cachoeira do Sul/RS. Os participantes da pesquisa foram 4 (quatro) membros do órgão gestor e normativo do SME, sendo 1 (uma) da Secretaria Municipal de Educação e 3 (três) do Conselho Municipal de Educação; e 43 (quarenta e três) gestores das Escolas Municipais e Escolas de Educação Infantil, mantidas pela iniciativa privada. Para a produção dos dados utilizou-se de questionários on line, entrevista semiestruturada, observação participante e análise de documentos. A pesquisa de estado do conhecimento embasou a reflexão acerca da temática em questão. A análise de conteúdo (BARDIN, 2007) foi utilizada para a compreensão dos dados produzidos na pesquisa. Os aportes teóricos ancoraram-se, principalmente, em Bordignon (2013), Saviani (2014), Cury (2015), Sari (2015), Lück (2013). A partir dos elementos produzidos na pesquisa foi criado o Portal Observatório da Educação Municipal de Cachoeira do Sul, na perspectiva de colaborar para a [re] articulação do Sistema Municipal de Ensino de Cachoeira do Sul. O Portal Observatório da Educação Municipal, caracterizado como produto de pesquisa, possibilitará uma articulação entre todos os elementos que compõem o Sistema Municipal de Ensino, através da socialização de informações educacionais à comunidade cachoeirense. No Observatório, também, encontra-se um Guia Prático para Gestores Educacionais sobre o Sistema Municipal de Ensino de Cachoeira do Sul e os Indicadores de qualidade para a [re] articulação do mesmo. No entanto, pode-se compreender que para que ocorra a articulação do Sistema de Ensino é preciso sinergia entre a Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e as Escolas, mantidas pelo poder público municipal, e as Escolas de Educação Infantil, mantidas pela iniciativa privada.
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